Isenção do ICMS

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Isenção do ICMS: Artesanato

As saídas internas ou interestaduais de produtos de artesanato estão aparadas pela isenção do ICMS? (...)

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Isenção do ICMS: Energia eólica

O seguimento da energia eólica possui algum benefício fiscal no Estado de São Paulo? (...)

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Isenção do ICMS: Óleo comestível usado

O óleo comestível usado possuí algum benefício fiscal no âmbito do ICMS? (...)

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Isenção do ICMS: Rações para animais e insumos utilizados em sua fabricação

Existe algum tipo de benefício fiscal nas saídas interestaduais de rações para animais e para os insumos utilizados em sua fabricação? (...)

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Isenção do ICMS: Operações internas com maça e pêra

Existe algum tipo de benefício fiscal nas operações internas com maça e pêra no Estado de São Paulo? (...)

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Isenção do ICMS: Concessão pela União

A União poderá conceder isenção do ICMS? (...)

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Isenção do ICMS: Mudas de Seringueira

O Estado de São Paulo concede algum tipo benefício fiscal nas operações de saída de mudas de seringueira? (...)

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Isenção do ICMS: Doações efetuadas por furnas

A empresa Furnas possui algum tipo de benefício fiscal do ICMS quando da doação de material de consumo, equipamentos e outros bens móveis? (...)

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Isenção do ICMS: Importação de medicamentos pela Apae

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) possui algum benefício fiscal no Estado de São Paulo para importação de medicamentos do exterior? (...)

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Exposição em feira: Procedimento a ser observado na remessa de mercadoria

Qual o procedimento a ser adotado na remessa de mercadorias com destino a exposições ou feiras para mostra ao público em geral? (...)

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Benefícios fiscais do ICMS: Obras de Arte

As obras de arte usufruem de algum benefício fiscal no Estado de São Paulo? (...)

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Benefícios fiscais do ICMS: Arroz

Qual o benefício fiscal vigente para as operações com arroz? (...)

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