Imóvel rural

Hashtag: #imovelRural

Anterior
Próxima

Imóvel rural: Área contínua - Faixa de fronteira

A propriedade ‘X’ tem parte de sua área situada na faixa de fronteira (área de segurança nacional). O titular dessa propriedade, em relação à área situada na faixa de fronteira, tem apenas posse por ocupação (área pública). Nesse caso, para efeitos do ITR, todas as áreas da propriedade formam apenas um único imóvel rural? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Imóvel rural: Área contínua - Estrada que corta a proriedade

Uma estrada, que atravessa a Fazenda A, foi construída por imposição legal (passagem forçada). Outra estrada que atravessa a Fazenda B foi construída em virtude de acordo entre os proprietários dos prédios serviente e dominante (servidão de passagem). Já a rodovia, que corta a fazenda C, foi construída sobre a faixa de área que fora desapropriada para tal. Essas estradas, para efeito do ITR, geram descontinuidade de área dos respectivos imóveis? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Imóvel rural: Área contínua - Passagem forçada

Passagem forçada torna a área do imóvel descontínua? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Imóvel rural: Área contínua - Rio que corta a propriedade

Rio que corta a propriedade rural torna a área desse imóvel descontínua? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Domicílio tributário: Área do imóvel em mais de um Município

Para efeitos de domicílio tributário, onde deverá ser enquadrado o imóvel rural que tiver sua área em mais de um município? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Responsável pelo ITR: Imóvel rural pertencente a espólio

Quem é responsável, para fins do ITR, no caso de imóvel rural pertencente a espólio? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Responsável pelo ITR: Desapropriação

Por que não se aplica o instituto da sub-rogação do imposto na desapropriação de imóvel rural? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Responsável pelo ITR: Aquisição de imóvel rural

Em relação a fatos geradores do ITR ocorridos anteriormente à aquisição do imóvel rural, o adquirente responde pelo débito tributário existente? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Contribuinte do ITR: Fideicomisso

Quem é contribuinte em caso de imóvel rural dado em fideicomisso? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Contribuinte do ITR: Desapropriação - Por pessoa jurídica de direito público

Quem é contribuinte na hipótese de desapropriação do imóvel rural por pessoa jurídica de direito público? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Contribuinte do ITR: Possuidor a qualquer título

Quem é possuidor a qualquer título? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Isenção do ITR: Contribuinte proprietário de vários imóveis rurais

Contribuinte que é proprietário de vários imóveis rurais, cuja soma das áreas não suplanta a pequena gleba rural, tem, também, a posse por usufruto de outro imóvel rural na mesma região, cuja área suplanta esse limite, tem isenção de algum dos imóveis? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Primeira
1
2
3
4
5
Última