Imóvel rural

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Imunidade do ITR: Hipóteses

Quais as hipóteses de imunidade do ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Incidência do ITR: Assentamento

O ITR incide sobre o imóvel rural compreendido em programa oficial de reforma agrária, caracterizado como assentamento? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Incidência do ITR: Imóvel rural desapropriado - Imissão prévia na posse

O que se entende por imissão prévia na posse de imóvel rural declarado de interesse social, para fins de reforma agrária? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Ganho de Capital: Imóvel rural

Como apurar o ganho de capital de imóvel rural? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Ganho de Capital: Permuta de imóveis rurais

Nas operações de permuta de imóvel rural por outro imóvel rural, com ou sem benfeitorias, aplica-se o tratamento tributário de permuta, disposto no art. 132, inciso II, e § 2º do Regulamento do Imposto sobre a Renda – RIR/2018, aprovado pelo Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Atividade Rural - Investimentos: Benfeitorias em imóvel rural

Qual é o tratamento tributário do valor das benfeitorias realizadas no imóvel rural durante o ano-calendário? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Atividade Rural - Receitas: Venda de bens posteriormente à alienação do imóvel rural

Qual é o tratamento tributário do valor obtido na venda de bens da atividade rural em mês posterior ao da alienação do imóvel rural por pessoa física que nele exercia essa atividade? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Alienação de imóvel rural e benfeitorias - Conversão por índice

Como deve o contribuinte tributar a variação ocorrida entre a data da venda e a do efetivo recebimento, no caso de alienação de imóvel rural com recebimento parcelado atualizado por índice de cotação de produtos rurais? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Imóvel rural não explorado com atividade rural

Como deve ser declarado o imóvel rural, com bens e benfeitorias, de contribuinte que não explora a atividade rural? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Cadastro de Imóveis Rurais do ITR

Todas as pessoas que exploram imóvel rural estão obrigadas a inscrever-se no Cadastro de Imóveis Rurais do ITR da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Equiparação a PJ: Operações imobiliárias

Em que condições a pessoa física é equiparada a pessoa jurídica pela prática de operações imobiliárias? (...)

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Rendimentos de aluguéis: Arrendamento de imóvel rural

Os rendimentos oriundos de contrato de arrendamento de imóvel rural são tributáveis? (...)

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