Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)

O Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) integra a Base de Cálculo (BC) do ICMS na operação de importação de mercadoria do exterior? (...)

Pergunta postada em: 07/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Base de Cálculo do ICMS: Venda com instalação

Como deverá ser composta a Base de Cálculo do ICMS na operação de venda de mercadoria com instalação? (...)

Pergunta postada em: 07/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Base de Cálculo do ICMS: Importação de mercadorias

Qual é a Base de Cálculo (BC) do ICMS utilizada na importação de mercadorias? (...)

Pergunta postada em: 07/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Base de Cálculo do ICMS: Inclusão do IPI pelas empresas de construção civil

Na venda para empresa de construção civil de mercadorias empregadas em obra, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deverá ser incluído na Base de Cálculo (BC) do ICMS? (...)

Pergunta postada em: 07/02/2025.

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Transporte: Conceito para fins de ICMS

Qual o conceito de transporte para efeitos de aplicação da legislação do ICMS paulista? (...)

Pergunta postada em: 28/01/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Estabelecimento: Conceito

Qual o conceito de estabelecimento perante a legislação do ICMS paulista? (...)

Pergunta postada em: 28/01/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Demonstração: Conceito

Qual é o conceito de demonstração perante a legislação do ICMS paulista? (...)

Pergunta postada em: 28/01/2025.

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Construção civil: Conceito para fins do ICMS

Qual é de empresa de construção civil para fins de aplicabilidade da legislação do ICMS paulista? (...)

Pergunta postada em: 28/01/2025.

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