Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)

Diferencial de alíquota (Difal): Entrega da mercadoria em território paulista

Quando um adquirente não contribuinte de outro Estado retira a mercadoria no estabelecimento fornecedor estabelecido no Estado de São Paulo deverá ser recolhido Diferencial de Alíquotas (Difal)? (...)

Pergunta postada em: 16/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Saldo credor do ICMS: Restituição no caso de encerramento de atividades

O saldo credor existente na escrita fiscal do contribuinte poderá ser restituído quando do encerramento de suas atividades? (...)

Pergunta postada em: 16/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Saldo credor do ICMS: Apuração em virtude de centralização

O estabelecimento centralizador poderá apurar saldo credor do ICMS em razão das transferências dos saldos dos outros estabelecimentos da empresa? (...)

Pergunta postada em: 16/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Saldo credor do ICMS: Transferência por fabricante de açúcar ou etanol

Pode ser transferido Saldo Credor do ICMS de estabelecimento de fabricante de açúcar ou etanol para cooperativa centralizadora de vendas? (...)

Pergunta postada em: 16/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Infrações e penalidades do ICMS: Destaque indevido do ICMS

Qual a penalidade prevista para o contribuinte que destacar o ICMS no documento fiscal em operação beneficiada com a isenção do imposto? (...)

Pergunta postada em: 16/02/2025.

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Redução de Base de Cálculo do ICMS: Aplicabilidade aos optantes pelo Simples Nacional

Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional poderão utilizar-se do benefício fiscal de redução de Base de Cálculo (BC) do ICMS? (...)

Pergunta postada em: 07/02/2025.

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Redução de Base de Cálculo do ICMS: Relacionamento com a Substituição Tributária

No calculo do ICMS-ST poderá ser deduzidas eventuais reduções de Base de Cálculo (BC)? (...)

Pergunta postada em: 07/02/2025.

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Base de Cálculo do ICMS: Exclusão do valor da gorjeta

Quando do fornecimento de alimentação, o valor da gorjeta poderá ser excluída da Base de Cálculo (BC) do ICMS? (...)

Pergunta postada em: 07/02/2025.

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Base de Cálculo do ICMS: Devolução e retorno de mercadoria ou bem em operação interestadual

Na devolução ou retorno interestadual, qual Base de Cálculo do ICMS deverá ser utilizada pelo contribuinte paulista do ICMS? (...)

Pergunta postada em: 07/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Base de Cálculo do ICMS: Inclusão do valor do frete

O valor relativo ao frete integra a Base de Cálculo (BC) do ICMS? (...)

Pergunta postada em: 07/02/2025.

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Base de Cálculo do ICMS: Saída de amostra grátis tributada

Qual Base de Cálculo (BC) deverá ser utilizada na operação de remessa de amostra grátis tributada? (...)

Pergunta postada em: 07/02/2025.

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Base de Cálculo do ICMS: Mercadorias remetidas em bonificação na mesma Nota Fiscal de venda

Ocorrendo do contribuinte vender mercadorias e na mesma Nota Fiscal remeter outras mercadorias em bonificação, qual será a Base de Cálculo (BC) do ICMS? (...)

Pergunta postada em: 07/02/2025.

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