Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)

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Tabela 8 do eSocial: Classificação Tributária

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 8 do eSocial, que lista os códigos de classificação tributária. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

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Tabela 7 do eSocial: Tipos de Dependente

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 7 do eSocial, que lista os tipos de dependentes. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

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Tabela 6 do eSocial: Países

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 6 do eSocial, que lista os países. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

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Tabela 5 do eSocial: Tipos de inscrição

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 5 do eSocial, que trata dos tipos de inscrição. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

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Tabela 4 do eSocial: Códigos e alíquotas de FPAS/Terceiros

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 4 do eSocial, que trata dos códigos e alíquotas de FPAS/Terceiros. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

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Tabela 3 do eSocial: Natureza das rubricas da folha de pagamento

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 3 do eSocial, que trata da natureza das rubricas da folha de pagamento. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

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Tabela 2 do eSocial: Financiamento da aposentadoria especial e redução do tempo de contribuição

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 2 do eSocial, que trata do financiamento da aposentadoria especial e redução do tempo de contribuiçãos. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

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Tabela 1 do eSocial: Categorias de trabalhadores

Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 1 do eSocial, que trata das categorias de trabalhadores. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)

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Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Carteira de Trabalho Digital

Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos as normas relativas à Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) no formato digital, a chamada Carteira de Trabalho Digital. Lembramos que a Carteira de Trabalho Digital foi instituída em 2019 pelo Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, através da Portaria SEPRT nº 1.065/2019 (DOU de 24/09/2019), para modernizar o acesso às informações da vida laboral do trabalhador. (...)

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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)

Contribuição adicional ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a contribuição adicional devidas pelas empresas industriais, de transportes, de comunicações e de pesca ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para aplicação em programas de educação profissional do setor industrial. Lembramos que o SENAI tem por objetivo fomentar o desenvolvimento da indústria, fornecendo mão-de-obra qualificada e consultorias personalizadas, através da atuação em prog (...)

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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)

eSocial: Conceito

O que é o eSocial? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

eSocial: Funcionamento

Como funciona o eSocial para o empregador doméstico? (...)

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