Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)

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Relação de contrato de empregado doméstico: Transformação de determinado em indeterminado

Qual procedimento a ser feito no eSocial para transformar um contrato por prazo determinado em contrato por prazo indeterminado? (...)

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Falecimento do empregador: Procedimento para substituição do representante

No caso de morte da pessoa que representa a família empregadora, qual procedimento para que ocorra a substituição do representante e como devem ser feitos os próximos recolhimentos do FGTS e dos tributos? (...)

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Correções de remuneração e recolhimentos de diferenças: Regularização de férias

Qual o procedimento a ser adotado para regularização de recolhimento das férias quando o empregador concedeu, mas não efetuou o registro no eSocial? Nesse caso, o empregador também encerrou a folha de pagamento da competência de concessão das férias e pagou a guia mensal. (...)

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Correções de remuneração e recolhimentos de diferenças: Falta de informação de horas extras

Empregador fez o desligamento do trabalhador doméstico neste mês e pagou a guia rescisória. Também encerrou a folha de pagamento deste mês e pagou a guia mensal. Porém, esqueceu de informar valores de horas extras e seu reflexo sobre o descanso semanal remunerado (DSR). Como gerar guia com a diferença dos valores devidos ao trabalhador? (...)

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Procedimentos em caso de mensagem de erro na realização de operações

Quando o sistema apresenta o erro “Ocorreu um erro. Tente novamente mais tarde”, sem orientação de procedimento de correção, a quem recorrer para solucioná-lo? (...)

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Férias e Afastamentos Temporários: Erro - Registro de férias em janeiro/2016

Registrei férias da minha empregada doméstica em janeiro/2016 e não tive problemas. Neste mês tentei cadastrar novo período de férias, mas o sistema retornou mensagem de erro, dizendo que o trabalhador está afastado. O que devo fazer? (...)

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Férias e Afastamentos Temporários: Registro retroativo

Meu trabalhador doméstico gozou férias, mas esqueci de lançar no eSocial. É possível o registro retroativo? (...)

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Férias e Afastamentos Temporários: Erro de período aquisitivo

Cadastrei férias de minha empregada doméstica no período aquisitivo errado. Como corrigir? (...)

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Férias e Afastamentos Temporários: Início e retorno no mesmo dia

O eSocial não permite o envio do início de um afastamento no mesmo dia do retorno de outro afastamento anterior. Poderiam avaliar? (...)

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Correções de remuneração e recolhimentos de diferenças: Retenção de Imposto de Renda

Sou empregador doméstico, fechei a folha de agosto no dia 21 de agosto de 2023 e percebi que não houve retenção de Imposto de Renda na fonte para meu empregado, apesar de sua remuneração estar acima da faixa de isenção. O que devo fazer? (...)

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Falecimento do empregador: Motivo a utilizar

Empregador doméstico faleceu e não haverá continuidade da prestação de serviços. Outro integrante da unidade familiar possui os dados de acesso do gov.br e nível de segurança requeridos para informar o desligamento no eSocial. Como fazer o desligamento do trabalhador? Qual motivo utilizar? (...)

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Falecimento do empregador:Familiar sem dados de acesso

Empregador doméstico faleceu, não haverá continuidade da prestação de serviços pelo trabalhador doméstico e o representante da unidade familiar não possui os dados de acesso do gov.br. Como informar o desligamento no eSocial? (...)

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