Hashtag: #drawback
Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) previsto para compras de insumos no mercado nacional destinados à industrialização de produtos a serem exportados posteriormente, incentivo fiscal conhecido no mundo tributário como Drawback interno. (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
Analisaremos no no presente Roteiro de Procedimentos as regras gerais relativas ao regime aduaneiro especial de drawback, com ênfase ao seu reflexo na tributação do ICMS, do Estado de São Paulo. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento Aduaneiro/2009, aprovado pelo Decreto nº 6.759/2009, o Regulamento do ICMS (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)
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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)
Empresas industriais que utilizem o regime Drawback devem apresentar o registro 1110 ou o mesmo se aplica somente para as empresas comerciais exportadoras? (...)
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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)
É necessário LI para importar um produto que normalmente não requer licenciamento, cuja operação pretendida esteja vinculada a Drawback? (...)
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Área: Comércio Exterior (Importação)
Tenho um ato concessório Suspensão com um dos NCM alterados por Resolução Camex ou Resolução GECEX. Preciso fazer alguma alteração no AC? (...)
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Área: Comércio Exterior (Drawback)
Há alguma vantagem em ajustar o ato concessório antes de enviar para análise de encerramento? (...)
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Área: Comércio Exterior (Drawback)
Devo ajustar quantidades e valores do meu Ato Concessório de Drawback em que ocorreram incidentes? (...)
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Área: Comércio Exterior (Drawback)
No sistema de drawback a moeda utilizada é o dólar americano, mas as importações e as exportações são feitas em outra moeda conversível, como faço para acertar o ato concessório? (...)
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Área: Comércio Exterior (Drawback)
Fiz uma alteração no meu Ato Concessório, o AC está deferido, mas as alterações não foram processadas conforme minha solicitação. O que aconteceu? (...)
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Área: Comércio Exterior (Drawback)
Cliquei errado e o meu AC ficou "em alteração", o que devo fazer? (...)
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Área: Comércio Exterior (Drawback)
Meu AC está em exigência com solicitação de envio de laudo técnico. Que informações devo prestar? Existe algum modelo padronizado de apresentação deste tipo de documento à Coordenação de Exportação e Drawback - COEXP? (...)
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Área: Comércio Exterior (Drawback)
O que devo fazer no registro de ato concessório do tipo genérico? (...)
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Área: Comércio Exterior (Drawback)