Documento Fiscal

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Quebra de estoque: Emissão de Nota Fiscal

É possível emitir Nota Fiscal em razão de quebra no estoque? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Carta de Correção: Alteração de Código Fiscal de Operações e Prestação (CFOP)

A Carta de Correção poderá ser utilizada para alterar o Código Fiscal de Operações e Prestação (CFOP) de um documento fiscal? (...)

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Carta de Correção: Imposto destacado a menor

A Carta de Correção poderá ser utilizada para complementar o ICMS destacado a menor em documento fiscal? (...)

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Imunidade do ICMS: Dispensa de emissão de Nota Fiscal

A emissão de Nota Fiscal é obrigatória mesmo nas operações amparadas por imunidade constitucional? (...)

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Serviço de comunicação: Emissão de Nota Fiscal em via única

Como sabido as empresas de telecomunicações estão autorizadas a emitirem Nota Fiscal em via única, por sistema eletrônico de processamento de dados. Porém, a questão que ora se levanta é qual norma específica essas empresas deverão observar quando da emissão desse documento? (...)

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Serviço de comunicação: Documento fiscal

Na prestação de serviço de veiculação de anúncios em jornais ou revistas, qual é o documento fiscal hábil a ser emitido pelo prestador? (...)

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Infrações e penalidades do ICMS: Falta de emissão de documento fiscal

Qual a penalidade prevista para o contribuinte que deixar de emitir documento fiscal quando obrigado pela legislação do ICMS? (...)

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Nota Fiscal: Possibilidade de englobar itens

O contribuinte poderá englobar itens nas Notas Fiscais que emitir? (...)

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Documento fiscal: Emissão ou impressão de documento fiscal com valor ou destinatário diverso

A emissão ou impressão de documento fiscal com valor ou destinatário diverso do contido no correspondente documento fiscal eletrônico está sujeita a alguma penalidade? (...)

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Documento fiscal: Obrigatoriedade de emissão na importação de pequeno valor

É necessário emitir Nota Fiscal de Entrada (NFE) na importação de mercadorias de pequeno valor? (...)

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Documento fiscal: Emissão na saída de impresso publicitário personalizado

Deverá ser emitido Nota Fiscal na saída de impresso publicitário personalizado do estabelecimento da indústria gráfica, bem como em eventuais saídas subsequentes? (...)

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Documento fiscal: Dispensa de emissão de Nota Fiscal pelo produtor rural

O produtor rural está dispensado da emissão de Nota Fiscal em alguma operação? (...)

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