Devolução

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Retorno de mercadoria não entregue: Procedimentos a serem observados

Como o contribuinte do ICMS deverá proceder caso o motorista não consiga entregar as mercadorias ao destinatário, hipótese em que as mesmas retornem ao seu estabelecimento? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Devolução: Base de Cálculo (BC) e alíquota quando de operação interestadual

Qual a Base de Cálculo e a alíquota a ser aplicada na devolução interestadual de mercadoria ou bem? (...)

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Devolução: Bens do Ativo Imobilizado

Ocorrendo devolução de mercadoria anteriormente adquirida para integração ao Ativo Imobilizado (AI) da empresa, como o contribuinte paulista do ICMS deverá proceder quando da emissão da Nota Fiscal e qual tratamento observar quanto ao destaque do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Devolução: Contribuinte do RPA para optante do Simples Nacional

Na hipótese de contribuinte do ICMS, enquadrado no Regime Periódico de Apuração (RPA), devolver mercadoria(s) a fornecedor optante pelo Simples Nacional deverá destacar o imposto na Nota Fiscal? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Devolução: Mercadoria sujeita ao ICMS substituição tributária ou antecipação tributária

O adquirente que efetuar devolução de mercadoria a fornecedor localizado no Estado de São Paulo, mercadoria esta que foi objeto de recolhimento de ICMS por antecipação (do artigo 426-A do RICMS/2000-SP), deverá observar qual procedimento? (...)

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Devolução: Conceito perante a legislação do ICMS

Qual o conceito de devolução perante a legislação do ICMS? (...)

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Devolução: Efeitos fiscais

Quais efeitos esperado pela legislação do ICMS no caso da emissão de uma Nota Fiscal da devolução de mercadoria? (...)

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Mercadoria não entregue e Devolução: Distinção

Qual a diferença entre devolução e retorno de mercadoria não entregue? (...)

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Isenção do ICMS: Devolução do exterior (Reimportação)

No caso de mercadoria importada, que precisa ser devolvida ao exterior para ser substituída por ter vindo com defeito, o ICMS será devido nesse novo desembaraço aduaneiro? (...)

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Diferencial de Alíquota (Difal): Devolução de mercadoria

Quando o contribuinte recolhe o Diferencial de Alíquota e logo em seguida efetua a devolução da mercadoria o ICMS pago a título de Diferencial ainda é devido? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Construção civil: Emissão da Nota Fiscal na devolução

Como deverá ser emitida a Nota Fiscal de devolução de mercadorias efetuada por empresa de construção civil inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp)? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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