Devolução

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Devolução: Variação de alíquotas entre a compra e a devolução

Ocorrendo alteração da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entre a compra de um produto, representado pela data de saída do mesmo do estabelecimento vendedor, e sua respectiva devolução, qual alíquota deverá ser utilizada na Nota Fiscal de devolução? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Isenção do ICMS: Devolução do exterior (Reimportação)

No caso de mercadoria importada, que precisa ser devolvida ao exterior para ser substituída por ter vindo com defeito, o ICMS será devido nesse novo desembaraço aduaneiro? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Diferencial de Alíquota (Difal): Devolução de mercadoria

Quando o contribuinte recolhe o Diferencial de Alíquota e logo em seguida efetua a devolução da mercadoria o ICMS pago a título de Diferencial ainda é devido? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Construção civil: Emissão da Nota Fiscal na devolução

Como deverá ser emitida a Nota Fiscal de devolução de mercadorias efetuada por empresa de construção civil inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp)? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

IPI: Devolução de compras

Como destacar o IPI nos casos de devolução de compras? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Devolução de produto promovida por pessoa física: Procedimentos fiscais

Ocorrendo devolução de mercadoria por cliente pessoa física, qual procedimento fiscal o industrial ou equiparado a industrial, contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), deverá observar? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Zona Franca de Manaus (ZFM): Procedimentos na devolução de mercadoria

Qual procedimento deverá ser observado quando ocorrer devolução de mercadoria vendida para destinatário da Zona Franca de Manaus (ZFM)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Devolução: Entrega de mercadoria a destinatário diverso

Os produtos que, por qualquer motivo, não forem entregues ao destinatário podem ser enviados a terceiro diverso do que consta na Nota Fiscal? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Crédito fiscal do ICMS: Mercadoria devolvida por empresa optante pelo Simples Nacional

O contribuinte que receber em devolução mercadoria adquirida por empresa optante pelo Simples Nacional poderá se creditar do ICMS pago por ocasião da venda? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Troca de mercadorias em filiais

Estabelecimento comercial que recebr mercadoria em devolução poderá escriturar como crédito o ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Substituição tributária (ICMS-ST): Procedimento para emissão da Nota fiscal de devolução

Como deverá ser emitida a Nota Fiscal de devolução de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária (ICMS-ST) adquirida de contribuinte substituto? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Decisão do STF reforça cobrança de ITBI sobre valor excedente à integralização de capital social

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Área: Judiciário (Direito tributário)

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