Devolução

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Devolução: Efeitos fiscais

Quais efeitos esperado pela legislação do ICMS no caso da emissão de uma Nota Fiscal da devolução de mercadoria? (...)

Pergunta postada em: 08/05/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Mercadoria não entregue e Devolução: Distinção

Qual a diferença entre devolução e retorno de mercadoria não entregue? (...)

Pergunta postada em: 07/05/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Construção civil: Emissão da Nota Fiscal na devolução

Como deverá ser emitida a Nota Fiscal de devolução de mercadorias efetuada por empresa de construção civil inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp)? (...)

Pergunta postada em: 05/05/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Devolução de produto promovida por pessoa física: Procedimentos fiscais

Ocorrendo devolução de mercadoria por cliente pessoa física, qual procedimento fiscal o industrial ou equiparado a industrial, contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), deverá observar? (...)

Pergunta postada em: 04/05/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Zona Franca de Manaus (ZFM): Procedimentos na devolução de mercadoria

Qual procedimento deverá ser observado quando ocorrer devolução de mercadoria vendida para destinatário da Zona Franca de Manaus (ZFM)? (...)

Pergunta postada em: 04/05/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Devolução: Entrega de mercadoria a destinatário diverso

Os produtos que, por qualquer motivo, não forem entregues ao destinatário podem ser enviados a terceiro diverso do que consta na Nota Fiscal? (...)

Pergunta postada em: 04/05/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Crédito fiscal do ICMS: Troca de mercadorias em filiais

Estabelecimento comercial que recebr mercadoria em devolução poderá escriturar como crédito o ICMS? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Mercadoria devolvida por empresa optante pelo Simples Nacional

O contribuinte que receber em devolução mercadoria adquirida por empresa optante pelo Simples Nacional poderá se creditar do ICMS pago por ocasião da venda? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)