Devolução

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Exclusão das devoluções de mercadorias da receita bruta mensal das empresas optantes pelo Simples nacional

Analisaremos neste artigo a exclusão das devoluções de mercadorias da receita bruta mensal, a qual serve de Base de Cálculo (BC) na tributação do Simples nacional devido pelas microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), com fundamento na Resolução CGSN nº 140/2018. (...)

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Área: Tributário - Federal (Simples Nacional)

Devolução: Variação de alíquotas entre a compra e a devolução

Ocorrendo alteração da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entre a compra de um produto, representado pela data de saída do mesmo do estabelecimento vendedor, e sua respectiva devolução, qual alíquota deverá ser utilizada na Nota Fiscal de devolução? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Substituição tributária (ICMS-ST): Procedimento para emissão da Nota fiscal de devolução

Como deverá ser emitida a Nota Fiscal de devolução de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária (ICMS-ST) adquirida de contribuinte substituto? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Isenção do ICMS: Devolução do exterior (Reimportação)

No caso de mercadoria importada, que precisa ser devolvida ao exterior para ser substituída por ter vindo com defeito, o ICMS será devido nesse novo desembaraço aduaneiro? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Devolução: Empresa optante pelo Simples Nacional e emissora de NF-e

A empresa optante pelo Simples Nacional e que seja emissora de NF-e, ao realizar devolução a não optante, deverá destacar o ICMS? (...)

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Área: Simples Nacional (Simples Nacional)

Base de Cálculo do Simples Nacional: Devolução de mercadorias em período posterior

Qual procedimento deverá ser observado na hipótese de devolução de mercadorias em período de apuração posterior ao da venda? (...)

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Área: Simples Nacional (Simples Nacional)

IPI: Devolução de compras

Como destacar o IPI nos casos de devolução de compras? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Devolução: Base de Cálculo (BC) e alíquota quando de operação interestadual

Qual a Base de Cálculo e a alíquota a ser aplicada na devolução interestadual de mercadoria ou bem? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Devolução: Bens do Ativo Imobilizado

Ocorrendo devolução de mercadoria anteriormente adquirida para integração ao Ativo Imobilizado (AI) da empresa, como o contribuinte paulista do ICMS deverá proceder quando da emissão da Nota Fiscal e qual tratamento observar quanto ao destaque do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Devolução: Contribuinte do RPA para optante do Simples Nacional

Na hipótese de contribuinte do ICMS, enquadrado no Regime Periódico de Apuração (RPA), devolver mercadoria(s) a fornecedor optante pelo Simples Nacional deverá destacar o imposto na Nota Fiscal? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Devolução: Mercadoria sujeita ao ICMS substituição tributária ou antecipação tributária

O adquirente que efetuar devolução de mercadoria a fornecedor localizado no Estado de São Paulo, mercadoria esta que foi objeto de recolhimento de ICMS por antecipação (do artigo 426-A do RICMS/2000-SP), deverá observar qual procedimento? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Devolução: Conceito perante a legislação do ICMS

Qual o conceito de devolução perante a legislação do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

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