Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

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Teste de Recuperabilidade: Valores contabilizados como redução ao valor recuperável de ativos

O contribuinte poderá reconhecer, na apuração do lucro real, os valores contabilizados como redução ao valor recuperável de ativos, quando ocorrer a alienação ou baixa do bem correspondente? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Pagamento baseado em ações: Dedutibilidade quando da apuração do lucro real

O valor da remuneração dos serviços prestados por empregados ou similares, efetuada por meio de acordo com pagamento baseado em ações, é dedutível para fins de apuração do lucro real? (...)

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Contratos de Concessão de serviços públicos: Receita com o direito de exploração recebido

No caso de contrato de concessão de serviços públicos em que a concessionária reconhece como receita o direito de exploração recebido do poder concedente, o resultado decorrente desse reconhecimento deverá ser computado no lucro real? (...)

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Aquisição de participação societária em estágios: Procedimentos a serem observados

No caso de aquisição de controle de outra empresa na qual se detinha participação societária anterior, o contribuinte deve observar quais disposições? (...)

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Ajuste a Valor Presente: Determinação do Lucro Real

Quando serão considerados, na determinação do lucro real, os valores decorrentes do ajuste a valor presente, de que trata o inciso VIII do caput do artigo 183 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976? (...)

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Renegociação de dívidas: Tributação pelo Imposto de Renda

Como são tributados os ganhos obtidos na renegociação de dívidas (empréstimos, financiamentos, etc)? (...)

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Depreciação de bens do ativo imobilizado: Terrenos

Sabendo-se que não é admitida quota de depreciação sobre terrenos, como proceder quando o registro contábil de imóvel construído agregar o valor da construção ao do terreno? (...)

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Depreciação acelerada: Espécies

Quais as espécies de depreciação acelerada existentes? (...)

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Depreciação acelerada: Critérios para aplicação das modalidades

Qual o critério para aplicação das modalidades de depreciação acelerada?/p> (...)

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Depreciação acelerada: Coeficientes diferentes

É permitida a aplicação dos coeficientes de aceleração da depreciação dos bens móveis do ativo imobilizado, em razão dos turnos de operação, conjuntamente com os coeficientes multiplicativos concedidos como incentivo fiscal a determinados setores da atividade econômica? (...)

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Depreciação acelerada: Necessidade de autorização prévia

É necessária prévia autorização para que a pessoa jurídica possa adotar o regime de depreciação acelerada a que se refere o art. 323 do RIR/2018? (...)

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Depreciação acelerada: Elementos de prova

Quais os elementos de prova que podem justificar a aplicação da depreciação acelerada? (...)

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