Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

Incorporação de pessoa jurídica: Efeitos e procedimentos

Como se processa a incorporação e quais seus efeitos? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Fusão de pessoa jurídica: Conceito

O que é a fusão de sociedades? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Fusão de pessoa jurídica: Procedimentos

Como se processa a fusão de sociedades? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Cisão de pessoa jurídica: Conceito

O que é cisão de uma sociedade? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Incorporação de pessoa jurídica: Conceito

O que é incorporação da pessoa jurídica? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Dispensa de apresentação da EFD-Contribuições: Hipóteses

Quem está dispensado da entrega da EFD-Contribuições? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Sped (EFD-Contribuições)

Documento fiscal: Menção da retenção das contribuições sociais

A empresa prestadora de serviços está obrigada a mencionar na Nota Fiscal a contribuição ao CSLL, PIS/Pasep e Cofins a serem retidas pelo tomador do serviço? (...)

Pergunta postada em: 22/01/2025.

Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

Notícia postada em: 29/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

Notícia postada em: 29/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

Notícia postada em: 29/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Atividade em edifício com tanques de diesel que atendem os requisitos legais não dá direito a adicional de periculosidade

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)