Cadastro de Contribuintes do Estado de São Paulo (Cadesp)

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Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Feirantes

Os feirantes deverão se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp)? (...)

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Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Transportador autônomo

O transportador autônomo deverá se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp)? (...)

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Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Cassação da eficácia de ofício

Quando será iniciado o procedimento administrativo de cassação da eficácia de ofício da Inscrição Estadual? (...)

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Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Fornecimento de água natural canalizada

Os órgãos da administração pública Municipal centralizada e autarquias Municipais que fornecem água natural canalizada para redes domiciliares deverão se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp)? (...)

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Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Comercialização de bebidas alcoólicas e anfetaminas inibidoras de sono em rodovias estaduais

As Inscrições Estaduais dos estabelecimentos que comercializarem bebidas alcoólicas ou anfetaminas poderão ser cassadas pelo órgão competente? (...)

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Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Mercadoria fruto de descaminho, roubo ou furto - Implicações

Quais são as implicações quanto à cassação da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp) de contribuinte com mercadoria fruto de descaminho, roubo ou furto? (...)

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Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Industrialização por encomenda - Profissional autônomo

O profissional ou trabalhador autônomo que realiza industrialização por encomenda está obrigado a se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp)? (...)

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Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Contribuinte de outra UF para recolhimento do Difal (Emenda Constitucional nº 87/2015)

Como o contribuinte estabelecido em outro Estado deverá proceder para solicitar a inscrição no Estado de São Paulo, para que assim possa recolher o ICMS devido nos moldes da Emenda Constitucional nº 87/2015? (...)

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Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Inscrição antes do início das atividades

O comerciante pode iniciar a comercialização das suas mercadorias antes ou durante o processo de sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS? (...)

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Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Ambulantes pessoa física

A pessoa física que comercializa mercadorias deverá se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp)? (...)

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Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Produtor rural

O produtor rural está obrigado ao Cadastro de Contribuintes do ICMS no Estado de São Paulo? (...)

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Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Alteração cadastral - Comunicação

Como o contribuinte do ICMS deverá fazer a comunicação de mudança de endereço, bem como de alterações nos dados cadastrais? (...)

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