Benefício previdenciário

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Auxílio-acidente: Suspensão do benefício

Quando o auxílio-acidente será suspenso? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Auxílio-acidente: Hipóteses de não cabimento

Quais são as hipóteses em que não caberá a concessão de auxílio-acidente? (...)

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Auxílio-acidente: Prazo de duração

Qual é o prazo de duração do auxílio-acidente? (...)

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Licença-maternidade: Competência para pagamento no caso de empregada doméstica

A quem compete o pagamento do salário-maternidade da empregada doméstica? (...)

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Licença-maternidade: Procedimento para cálculo do 13º Salário

Como deverá ser calculado o 13º Salário da empregada que recebia comissões e que encontra-se afastada por licença-maternidade? (...)

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Licença-maternidade: Conceito para fins previdenciários

O que é salário-maternidade? (...)

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Licença-maternidade: Direito a percepção pela empregada doméstica

A empregada doméstica tem direito ao licença-maternidade? (...)

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Benefícios do INSS: Recolhimento de FGTS

No caso do trabalhador doméstico entrar de licença médica a partir de OUT/2015 é devido recolhimento de FGTS nos 15 primeiros dias da licença? (...)

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Benefícios do INSS: CNIS desatualizado

Para comprovação de vínculo no trabalhador e suas remunerações junto ao INSS, nos casos de desatualização do CNIS, o requerimento de auxílio-doença, salário maternidade ou qualquer outro benefício no INSS, quais os documentos devem ser apresentados? (...)

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Benefícios do INSS: Documentos gerados pelo eSocial

O “Recibo de Salário” juntamente com o “Demonstrativo de Valores Devidos por Trabalhador” gerado pelo eSocial podem ser utilizados para fins de comprovação junto ao INSS? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)


Pensão por morte: Beneficiários

Quem são os beneficiários da pensão por morte? (...)

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Benefício de Prestação Continuada (BPC): Falecimento do idoso - Transferência do benefício

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago ao idoso será transferido aos seus dependentes na hipótese de falecimento? (...)

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