Benefício previdenciário

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Auxílio-acidente: Acumulação com outros benefícios

O auxílio-acidente pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários? (...)

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Auxílio-acidente: Suspensão do benefício

Quando o auxílio-acidente será suspenso? (...)

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Auxílio-acidente: Hipóteses de não cabimento

Quais são as hipóteses em que não caberá a concessão de auxílio-acidente? (...)

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Auxílio-acidente: Prazo de duração

Qual é o prazo de duração do auxílio-acidente? (...)

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Licença-maternidade: Competência para pagamento no caso de empregada doméstica

A quem compete o pagamento do salário-maternidade da empregada doméstica? (...)

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Licença-maternidade: Procedimento para cálculo do 13º Salário

Como deverá ser calculado o 13º Salário da empregada que recebia comissões e que encontra-se afastada por licença-maternidade? (...)

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Licença-maternidade: Conceito para fins previdenciários

O que é salário-maternidade? (...)

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Licença-maternidade: Direito a percepção pela empregada doméstica

A empregada doméstica tem direito ao licença-maternidade? (...)

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Pensão por morte: Beneficiários

Quem são os beneficiários da pensão por morte? (...)

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Benefício de Prestação Continuada (BPC): Falecimento do idoso - Transferência do benefício

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago ao idoso será transferido aos seus dependentes na hipótese de falecimento? (...)

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Benefício de Prestação Continuada (BPC): Requisitos a comprovar - Idoso

O que o idoso deverá comprovar para fazer jus ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)? (...)

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Benefício de Prestação Continuada (BPC): Brasileiro naturalizado ou nato

O brasileiro naturalizado ou nato poderá receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC)? (...)

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