Benefício previdenciário

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Benefício de Prestação Continuada (BPC): Falecimento do idoso - Transferência do benefício

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago ao idoso será transferido aos seus dependentes na hipótese de falecimento? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Benefício de Prestação Continuada (BPC): Requisitos a comprovar - Idoso

O que o idoso deverá comprovar para fazer jus ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Benefício de Prestação Continuada (BPC): Brasileiro naturalizado ou nato

O brasileiro naturalizado ou nato poderá receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Previdência Social para MEI: Direito

Quem é MEI tem direito a quais benefícios previdenciários? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Previdência Social para MEI: Soma do período de contribuição

O período de contribuição como Microempreendedor(a) Individual poderá ser somado a outros períodos de contribuição para a Previdência Social? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Previdência Social para MEI: Inadimplência - Penalidade

Se quem é MEI estiver inadimplente com os pagamentos mensais (DAS), quais serão os prejuízos para os seus direitos junto ao INSS (Previdência Social)? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Previdência Social para MEI: Salário-maternidade

Se quem é MEI engravidar ou adotar, como fará para dar entrada no salário-maternidade? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Previdência Social para MEI: Pagamento do salário maternidade

Como será pago o Salário-Maternidade à empregada de quem é MEI? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Previdência Social para MEI: Aposentado por invalidez - Formalização como MEI

Sou aposentado(a) por invalidez, se eu me formalizar como MEI perderei a aposentadoria? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Previdência Social para MEI: Aposentado por invalidez - Baixa da inscrição

Quem já é MEI e se aposenta por invalidez deve dar baixa em seu CNPJ? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Previdência Social para MEI: Salário-maternidade

Quem está recebendo salário-maternidade decorrente de vínculo CLT, caso se inscreva como MEI, perderá o benefício? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Previdência Social para MEI: Pensão por morte administrado por tutor

Sou tutor(a) e administro uma pensão por morte de um órfão menor de idade. Caso me registre como MEI, o menor perderá o benefício previdenciário? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

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