Alíquota do ICMS

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Alíquota do ICMS: Serviço de telecomunicação

Qual a alíquota interna do ICMS na prestação de serviço de telecomunicação no Estado de São Paulo? (...)

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Alíquota do ICMS: Fornecimento de energia elétrica

Quais são as alíquotas internas do ICMS aplicáveis no fornecimento de energia elétrica no Estado de São Paulo? (...)

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Alíquota do ICMS: Ovos

Qual a alíquota interna do ICMS para o produto avo no Estado de São Paulo? (...)

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Alíquota do ICMS: Produtor rural

Qual é a alíquota do ICMS aplicável na venda interestadual a produtor rural quando ele estiver inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS? (...)

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Alíquota do ICMS: Microempreendedor individual (MEI)

Qual a alíquota do ICMS a ser aplicado na operação de venda interestadual com destino a Microempreendedor individual (MEI)? (...)

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Alíquota do ICMS: Serviço de transporte intermunicipal (entre Municípios)

Qual a alíquota interna do ICMS para o serviço de transporte intermunicipal no Estado de São Paulo? (...)

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Alíquota do ICMS: Pedras

Quais são as alíquotas interna e interestadual do ICMS aplicável às saídas de pedras no Estado de São Paulo? (...)

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Alíquota do ICMS: Sal grosso

Qual a alíquota interna do ICMS, no Estado de São Paulo, aplicável ao sal grosso? (...)

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Alíquota do ICMS: Não comprovação da saída da mercadoria do Estado de São Paulo

Qual alíquota deverá ser aplicada nas operações em que o contribuinte não comprove a saída da mercadoria do Estado de São Paulo? (...)

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Alíquota do ICMS: Móveis

Qual a alíquota interna do ICMS para o produto móvel no Estado de São Paulo? (...)

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Alíquota do ICMS: Etanol

Qual a alíquota interna do ICMS, no Estado de São Paulo, para a mercadoria etanol hidratado combustível (EHC)? (...)

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Alíquota do ICMS: Óleo lubrificante

Qual a alíquota interna do ICMS para o produto óleo lubrificante no Estado de São Paulo? (...)

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