Alíquota do ICMS

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Zona Franca de Manaus (ZFM): Alíquota no caso de não comprovação do internamento da mercadoria

Qual alíquota do ICMS deverá ser utilizada para pagamento do imposto relativo à mercadoria cuja internação na Zona Franca de Manaus (ZFM) não seja devidamente comprovada? (...)

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Crédito Acumulado do ICMS: Constituição - Alíquotas diversificadas

A aquisição interna de mercadoria tributada à alíquota de 18% (dezoito por cento) e, posteriormente revendida com à alíquota interestadual poderá gerar Crédito Acumulado do ICMS? (...)

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Alíquota do ICMS: Óleo lubrificante

Qual a alíquota interna do ICMS para o produto óleo lubrificante no Estado de São Paulo? (...)

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Alíquota do ICMS: Destinatário da construção civil localizado em outro Estado

O contribuinte paulista do ICMS quando vender mercadoria para empresa de construção civil localizada em outro Estado deverá aplicar a alíquota interna ou interestadual? (...)

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Alíquota do ICMS: Devolução e retorno de mercadoria ou bem em operação interestadual

Na devolução ou retorno interestadual, qual alíquota do ICMS deverá ser utilizada pelo contribuinte paulista do ICMS? (...)

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Alíquota do ICMS: Entrega de mercadoria a consumidor final não contribuinte

Qual alíquota do ICMS deverá ser aplicada nas operações com mercadorias entregues a consumidor final não contribuinte do imposto no território de São Paulo? (...)

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Alíquota do ICMS: Prestação interna de serviço de transporte

Qual a alíquota interna do ICMS para prestação de serviço de transporte no Estado de São Paulo? (...)

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Alíquota do ICMS: Óleo diesel

Qual a alíquota interna do ICMS a ser aplicada nas operações com óleo diesel? (...)

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Alíquota do ICMS: Prestação interestadual de serviço de transporte cujo destinatário é não contribuinte

Qual a alíquota do ICMS deverá ser aplicada na prestação de serviço de transporte com início no Estado de São Paulo e término em outro Estado (operação interestadual), quando o destinatário for não contribuinte do imposto? (...)

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Alíquota do ICMS: Motocicletas usadas

Qual a alíquota de ICMS aplicável nas operações com motocicletas usadas? (...)

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Alíquota do ICMS: Fumo e sucedâneos manufaturados

Qual a alíquota do ICMS aplicável nas operações internas com fumos e seus sucedâneos? (...)

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Alíquota do ICMS: Venda interestadual com mercadoria permanecendo no Estado de São Paulo

Caso o contribuinte paulista efetue venda interestadual e não comprove a efetiva saída da mercadoria do Estado de São Paulo, qual alíquota deverá ser aplicada? (...)

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