Hashtag: #acidenteTrabalho
A Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5) tem como função estabelece dos parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador. (...)
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Área: Trabalhista (Normas Regulamentadoras (NR))
Analisaremos no presente trabalho todas as disposições da Instrução Normativa MTP nº 2/2021 a respeito dos procedimentos para divulgação e fiscalização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Importante mencionar que o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) tem como principal objetivo a melhoria da situação nutricional dos trabalhadores, com repercussões positivas para a qualidade de vida, a redução de acidentes de trabalho e o aume (...)
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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)
Estamos listando nesse Roteiro quais são as faltas (ou ausências) justificadas que o empregado pode dar sem desconto no seu respectivo salário. Faremos isso em formato de tabela para facilitar o entendimento, bem como a consulta. (...)
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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a Instrução Normativa MTP nº 2/2021 versa sobre as diretrizes a serem observadas pelo Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) quando da análise de acidentes de trabalho. Interessante mencionar que a mencionada Instrução Normativa dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) em diversas situações, dentre as quais nas fiscalizações para análises de acidentes de tr (...)
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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)
O valor recebido em virtude de acidente de trabalho é tributável? (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))
A quem cabe preencher a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) na hipótese de empregado que exerce atividades concomitantes sofrer acidente no trajeto de uma empresa para outra? (...)
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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)
Quais pessoas e/ou entidades deve ser enviada cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)? (...)
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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)
Como é caracterizado o dia do acidente para os casos de doença profissional? (...)
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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)
Quem contrata um MEI tem alguma obrigação relacionada à prevenção de doenças e acidentes? (...)
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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))
Para que a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) ocorra, qual o número mínimo de empregados que deve participar da votação? (...)
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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)
O membro titular da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) poderá perder o seu mandato no caso de faltas à reuniões sem justificativa? (...)
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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)
Os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) deverão receber treinamento antes da posse na mencionada comissão? Se sim, qual o conteúdo mínimo do mencionado treinamento? (...)
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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)