Acidente do trabalho

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Acidente de trabalho: Responsável pela emissão da CAT

Quem são os responsáveis pelo preenchimento e o encaminhamento da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Acidente de trabalho: Emissão da CAT - Atividades concomitantes

No caso de um empregado que exerce atividades concomitantes sofrer um acidente de trajeto entre uma e outra empresa, de quem será a responsabilidade pela emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Acidente de trabalho: Horário de refeição

O acidente sofrido pelo empregado nos período destinado a refeição é caracterizado como sendo acidente do trabalho? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Acidente de trabalho: Entrega de cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)

Existe a obrigatoriedade de entregar cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)? Se sim, para quem? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Acidente de trabalho: Carência para concessão do benefício

A legislação previdenciário prevê carência para a concessão dos benefícios decorrentes de acidente de trabalho? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Acidente de trabalho: Situações de equiparação

Quais situações podem ser equiparas à acidente do trabalho? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Rendimentos do trabalho: Acidente de trabalho

O valor recebido em virtude de acidente de trabalho é tributável? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT): Atividades Concomitantes

A quem cabe preencher a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) na hipótese de empregado que exerce atividades concomitantes sofrer acidente no trajeto de uma empresa para outra? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT): Entrega de cópia

Quais pessoas e/ou entidades deve ser enviada cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Doença profissional: Caracterização do dia do acidente

Como é caracterizado o dia do acidente para os casos de doença profissional? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Segurança e Saúde no Trabalho: Obrigações quanto a prevenção de doenças e acidentes

Quem contrata um MEI tem alguma obrigação relacionada à prevenção de doenças e acidentes? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa): Número mínimo de empregados que devem participar da eleição

Para que a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) ocorra, qual o número mínimo de empregados que deve participar da votação? (...)

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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)