Acidente do trabalho

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Acidente de trabalho: Horário de refeição

O acidente sofrido pelo empregado nos período destinado a refeição é caracterizado como sendo acidente do trabalho? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Acidente de trabalho: Entrega de cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)

Existe a obrigatoriedade de entregar cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)? Se sim, para quem? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Acidente de trabalho: Carência para concessão do benefício

A legislação previdenciário prevê carência para a concessão dos benefícios decorrentes de acidente de trabalho? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Acidente de trabalho: Situações de equiparação

Quais situações podem ser equiparas à acidente do trabalho? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Rendimentos do trabalho: Acidente de trabalho

O valor recebido em virtude de acidente de trabalho é tributável? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT): Atividades Concomitantes

A quem cabe preencher a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) na hipótese de empregado que exerce atividades concomitantes sofrer acidente no trajeto de uma empresa para outra? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT): Entrega de cópia

Quais pessoas e/ou entidades deve ser enviada cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Doença profissional: Caracterização do dia do acidente

Como é caracterizado o dia do acidente para os casos de doença profissional? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Segurança e Saúde no Trabalho: Obrigações quanto a prevenção de doenças e acidentes

Quem contrata um MEI tem alguma obrigação relacionada à prevenção de doenças e acidentes? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa): Número mínimo de empregados que devem participar da eleição

Para que a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) ocorra, qual o número mínimo de empregados que deve participar da votação? (...)

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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa): Faltas injustificadas - Perda de mandato

O membro titular da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) poderá perder o seu mandato no caso de faltas à reuniões sem justificativa? (...)

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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa): Treinamento - Obrigatoriedade e conteúdo

Os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) deverão receber treinamento antes da posse na mencionada comissão? Se sim, qual o conteúdo mínimo do mencionado treinamento? (...)

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Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)

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