Acidente do trabalho

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Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa): Faltas injustificadas - Perda de mandato

O membro titular da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) poderá perder o seu mandato no caso de faltas à reuniões sem justificativa? (...)

Pergunta postada em: 08/04/2024.

Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa): Treinamento - Obrigatoriedade e conteúdo

Os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) deverão receber treinamento antes da posse na mencionada comissão? Se sim, qual o conteúdo mínimo do mencionado treinamento? (...)

Pergunta postada em: 08/04/2024.

Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa): Possibilidade de redução do número de representantes

Poderá ser reduzido o número de representantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) quando o estabelecimento tiver redução no número de empregados? (...)

Pergunta postada em: 08/04/2024.

Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa): Objetivo

Qual é o objetivo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa)? (...)

Pergunta postada em: 08/04/2024.

Área: Trabalhista (Saúde e segurança do Trabalho)

Eventos do eSocial: Campo tpAcidTransito

O campo tipo de acidente de trânsito (tpAcidTransito) é de preenchimento obrigatório ou facultativo? Todo acidente de trânsito deve ser obrigatoriamente informado? Mesmo não sendo acidente de trabalho ou de trajeto? (...)

Pergunta postada em: 03/04/2024.

Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)