Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)

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Recolhimento do ITCMD: Imposto de pequeno valor

O Imposto sobre Transmissão causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) cujo valor seja baixo está dispensado de recolhimento? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)

Recolhimento do ITCMD: Prazos gerais de recolhimento

Quais são os prazos para o recolhimento do Imposto sobre Transmissão causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)

Infrações e penalidades: Pagamento da multa com desconto

O contribuinte do Imposto sobre Transmissão causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) pode pagar a multa lavrada em Auto de Infração com desconto? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)

Não-incidência do ITCMD: Hipóteses

Em quais casos não incide o Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)

Isenção do ITCMD: Hipóteses de isenção

Quais são as hipóteses de isenção previstas na legislação paulista do Imposto sobre Transmissão causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)

Incidência do ITCMD: Hipóteses de incidência no Estado de São Paulo

Quais são as hipóteses de incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) no Estado de São Paulo? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)