Desmembramento de imóvel rural em escritura única: Emissão

1) Pergunta:

Como emitir a DOI no caso de desmembramento do imóvel rural em várias unidades, realizada em escritura única?

2) Resposta:

Se a operação foi apenas de desmembramento devem ser observados os seguintes procedimentos:

a) Cartório de Ofício de Notas: deve ser emitida uma declaração para cada unidade resultante, ainda que realizada em escritura única. Na ficha "Operação Imobiliária", campo "Tipo Operação Imobiliária", selecionar a opção “Outras Operações Imobiliárias”. Informar no campo “Descrição de Outras Operações Imobiliárias”: Desmembramento de imóvel rural.

b) Cartório de Registro de Imóveis: deve ser emitida uma declaração original para cada unidade desmembrada, com informação da nova matrícula, ainda que realizada em escritura única. Na ficha "Operação Imobiliária", campo "Tipo Operação Imobiliária", selecionar a opção “Outras Operações Imobiliárias”. Informar no campo “Descrição de Outras Operações Imobiliárias”: Desmembramento de imóvel rural.