Postado em: - Área: DOI - Operações Imobiliárias.

Desmembramento de imóvel rural em escritura única: Emissão

1) Pergunta:

Como emitir a DOI no caso de desmembramento do imóvel rural em várias unidades, realizada em escritura única?

2) Resposta:

Na alienação de lote resultante de desmembramento de imóvel rural deve ser emitida uma declaração para cada unidade negociada, ainda que realizada em escritura única.

Base Legal: Pergunta 51 do Perguntas e Respostas da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) (Checado pela VRi Consulting em 06/01/25).

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