Declaração de Ajuste Anual (DAA)

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Exterior: Religiosos, missionários, pesquisadores e professores não residentes

Religiosos, missionários, pesquisadores e professores não residentes, trabalhando no Brasil, e recebendo proventos diretamente de entidades e empresas sediadas no exterior, são contribuintes do Imposto sobre a Renda no Brasil? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Cientistas, professores, pesquisadores e técnicos

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por cientistas, professores, pesquisadores e técnicos que ingressam no Brasil para o fim específico de prestar serviços ou ministrar aulas e conferências? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Funcionário ou servidor de organizações internacionais

Qual é o tratamento dos rendimentos auferidos por funcionário ou servidor residente no Brasil, de organizações internacionais situadas no Brasil ou no exterior, e por peritos contratados pela ONU ou suas Agências Especializadas? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Procedimento na saída temporária

Como deve proceder a pessoa física residente que se ausentar do Brasil em caráter temporário e permanecer no exterior por mais de 12 meses consecutivos? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Procedimentos na saída permanente

Como deve proceder a pessoa física residente que se retirar em caráter permanente do Brasil? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Restituição/Compensação de IR: Conta bancária de terceiros

É possível autorizar o crédito da restituição em conta de terceiros? (...)

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Restituição/Compensação de IR: Alteração de conta bancária

É possível alterar a conta indicada para o crédito da restituição? (...)

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Restituição/Compensação de IR: Declarantes no exterior

Como é feita a restituição para os declarantes no exterior? (...)

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Cálculo do IR: Base de Cálculo

O que se considera base de cálculo do imposto sobre a renda a ser apurado na declaração? (...)

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Cálculo e Pagamento do Imposto: Cálculo das quotas

Como efetuar o cálculo do pagamento das quotas de IRPF? (...)

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Cálculo e Pagamento do Imposto: Contribuinte de Estado diferente do pagamento

Contribuinte residente em um estado pode efetuar o pagamento do imposto sobre a renda em qualquer outro estado? (...)

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Cálculo e Pagamento do Imposto: Perda de Darf autenticado

Como deve proceder o contribuinte que perdeu o Darf de recolhimento? (...)

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