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É devido imposto sobre a renda de contribuinte que faleceu após a apresentação da declaração do exercício? (...)
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O que é espólio? (...)
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O imposto referente a aluguel de imóvel possuído em condomínio ou em decorrência da sociedade conjugal foi pago em nome de um dos proprietários. Pode o outro proprietário compensar em sua declaração o valor do imposto pago sobre sua parte? (...)
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Cônjuge e filho podem apresentar a declaração de rendimentos em conjunto ou, sem apresentá-la, ficar na condição de dependente do declarante? (...)
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Quem é considerado declarante em conjunto? (...)
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Como deve declarar o contribuinte incapaz? (...)
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Como deve declarar o contribuinte menor emancipado? (...)
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Como deve declarar o contribuinte menor? (...)
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Como deve declarar o contribuinte viúvo no decorrer do inventário? (...)
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Como deve declarar o contribuinte divorciado ou separado judicialmente ou por escritura pública? (...)
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Como deve declarar o contribuinte separado de fato? (...)
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Como deve declarar o contribuinte divorciado que tenha se casado novamente? (...)
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