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Como deverá proceder a pessoa jurídica na hipótese de recuperar os créditos que tenha considerado como perda em período anterior? (...)
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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)
Qual o critério adotado pela legislação fiscal para conceituar o que sejam diretores ou administradores da pessoa jurídica? (...)
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Como deverão ser considerados, no resultado da pessoa jurídica, os valores pagos ou creditados, mensalmente, ao titular, sócios, diretores ou administradores das empresas, a título de remuneração (retiradas pro labore)? (...)
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O que se entende por remuneração? (...)
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Quais os pagamentos que, embora efetuados no período de apuração, não serão considerados dedutíveis a título de retiradas pro labore? (...)
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As empresas sujeitas ao regime da legislação trabalhista poderão, facultativamente, estender a seus diretores não empregados o regime de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), nos termos do art. 1º, e parágrafos, da Lei nº 6.919, de 1981. Assim procedendo, qual o tratamento a ser dado a tais dispêndios na pessoa jurídica? (...)
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A remuneração do conselho fiscal e consultivo poderá ser considerada dedutível, para fins do lucro real? (...)
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As sociedades por ações poderão ter quantos conselheiros fiscais? (...)
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Quais as condições para que as despesas com propaganda possam ser deduzidas? (...)
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Quaisquer despesas com propaganda registradas segundo o regime de competência são dedutíveis? (...)
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A comprovação da efetiva prestação dos serviços de propaganda é de responsabilidade exclusiva da pessoa jurídica pagadora? (...)
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Poderão ser considerados como despesas operacionais, dedutíveis para o imposto de renda, os brindes distribuídos pelas pessoas jurídicas? (...)
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