Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

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Teste de Recuperabilidade: Valores contabilizados como redução ao valor recuperável de ativos

O contribuinte poderá reconhecer, na apuração do lucro real, os valores contabilizados como redução ao valor recuperável de ativos, quando ocorrer a alienação ou baixa do bem correspondente? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Pagamento baseado em ações: Dedutibilidade

O valor da remuneração dos serviços prestados por empregados ou similares, efetuada por meio de acordo com pagamento baseado em ações, é dedutível para fins de apuração do lucro real? (...)

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Contratos de concessão de serviços públicos: Receita com o direito de exploração recebido

No caso de contrato de concessão de serviços públicos em que a concessionária reconhece como receita o direito de exploração recebido do poder concedente, o resultado decorrente desse reconhecimento deverá ser computado no lucro real? (...)

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Aquisição de participação societária em estágios: Procedimentos a serem observados

No caso de aquisição de controle de outra empresa na qual se detinha participação societária anterior, o contribuinte deve observar quais disposições? (...)

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Arrendamento mercantil: Tratamento tributário - Lei nº 6.099/1974

Qual o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil da pessoa jurídica arrendadora que não estejam sujeitas ao tratamento tributário previsto pela Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974? (...)

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Arrendamento mercantil: Contratos não tipificados

Aos contratos não tipificados como arrendamento mercantil que contenham elementos contabilizados como arrendamento mercantil por força de normas contábeis e da legislação comercial serão aplicados quais dispositivos? (...)

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Resultados não operacionais: Conceito de receitas e despesas não operacionais

O que se entende por resultados não operacionais? (...)

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Resultados não operacionais: Obrigatoriedade de computação no Lucro Real

De acordo com a legislação fiscal, todos os resultados não operacionais deverão ser computados na determinação do lucro real? (...)

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Ajuste a Valor Presente: Determinação do Lucro Real

Quando serão considerados, na determinação do lucro real, os valores decorrentes do ajuste a valor presente, de que trata o inciso VIII do caput do artigo 183 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976? (...)

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Renegociação de dívidas: Tributação pelo Imposto de Renda

Como são tributados os ganhos obtidos na renegociação de dívidas (empréstimos, financiamentos, etc.)? (...)

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Amortização: Recuperação do capital empregado

Como é efetuada a recuperação do capital empregado? (...)

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Amortização: Fixação da quota

Como será fixada a quota de amortização? (...)

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