Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

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Prejuízo apurado no exterior: Compensação

O prejuízo apurado por controlada no exterior que, após a sua geração e antes da apuração de lucro em exercícios subsequentes pela mesma entidade, seja absorvido contra o capital social ou contra lucros retidos e reservas de lucros anteriores, continua passível de compensação? (...)

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Prejuízos acumulados: Conceito para fins tributários

O que deve ser entendido como montante de "prejuízos acumulados" de períodos anteriores a 2015, a que se refere o artigo Art. 38 da IN 1.520/14? (...)

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Prejuízos acumulados: Estoque anteriores

Dos resultados das controladas diretas ou indiretas no exterior não devem constar os resultados auferidos por outra pessoa jurídica sobre a qual a controladora brasileira mantenha o controle direto ou indireto. Esta regra se aplica também para a apuração do estoque de prejuízos anteriores a 01/01/2015, passiveis de compensação com lucros futuros para efeitos de tributação no Brasil? (...)

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Contas espelho: Investimentos no exterior

O controle das subcontas dos investimentos no exterior pode ser realizado através da utilização de "contas espelho", aquelas entendidas como uma duplicação da conta principal, na qual seria feito os controles fiscais em subcontas exigidos em contrapartida a uma conta redutora, ocasionando um saldo zero, da mesma forma como funcionavam as contas de compensação? (...)

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Investimento: Parcela referente ao lucro ou prejuízo de investimento no exterior

Qual é o valor da parcela do investimento referente ao lucro ou prejuízo de investimento no exterior que deve ser registrada na subconta de investimento? (...)

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Contabilização: Registro individualizado

Ao fazer o registro individualizado, quais informações devem ser incluídas nas subcontas e qual norma contábil deve ser considerada? (...)

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Ajuste de preço de transferência: Feito pelo Fisco - Procedimento

No caso de ajuste de preço de transferência a maior feito pelo Fisco, a diferença entre o valor adicionado espontaneamente pelo contribuinte e o valor do ajuste determinado pelo fisco poderá ser deduzido do lucro real e da base de cálculo da CSLL? (...)

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Ajuste de preço de transferência: Operacionalização

Nos casos em que, dentro de um mesmo exercício, a apuração de IRPJ/CSLL compreenda tanto lucros auferidos por controlada no exterior quanto ajuste de preços de transferência e/ou subcapitalização relativo a operações com referida controlada, como operacionalizar a dedução do ajuste se um dos requisitos para isso é o recolhimento do imposto sobre ele? (...)

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Ajuste de preço de transferência: Carregar do ajuste para os anos subsequentes

Nos casos em que o ajuste de preço de transferência/subcapitalização é maior que o valor do lucro auferidos no exterior, será possível “carregar” para os anos subsequentes o valor residual do ajuste que não foi deduzido da base de IR/CSLL no ano que foi apurado? Em caso negativo, como remover o efeito de "dupla tributação" sobre a parcela do ajuste que excede o valor dos lucros? (...)

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Subcapitalização: Conceito

O que é subcapitalização? (...)

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Subcapitalização: Modos para evitar

Como a legislação brasileira tenta evitar a utilização da subcapitalização? (...)

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Endividamento entre pessoa vinculada: Coeficientes

Quais são os coeficientes, utilizados pela legislação brasileira, no caso de endividamento entre pessoa vinculada residente no exterior e pessoa jurídica domiciliada no Brasil? (...)

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