PIS/Pasep e Cofins

Área: PIS/Pasep e Cofins.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas às contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:

Holding: Tributação pelas contribuições ao PIS/Pasep e Cofins das receitas de aluguel. (Atualizado em: 04/05/2024)

As receitas de aluguel auferidas pelas empresas constituídas como holding são tributadas pelas contribuições ao PIS/Pasep e Cofins?


PIS-Folha de pagamento: Cooperativas de serviços. (Atualizado em: 04/05/2024)

As cooperativas de serviços que excluírem da base de cálculo das contribuições as sobras apuradas na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) sujeitam-se ao recolhimento da contribuição para o PIS-Folha de pagamento?


Tratamento tributário: Venda de Ativo não Circulante. (Atualizado em: 04/05/2024)

Com deverá ser tributado pelas contribuições para o PIS/Pasep e Cofins, no regime não cumulativo, as venda de bens classificados no Ativo não Circulante (ANC) que tenham sidos computados como receita bruta?


Frete realizado por embarcações entre o Brasil e o exterior: Requisitos para fruição de isenção do PIS/Pasep e Cofins. (Atualizado em: 04/05/2024)

Quais são os requisitos para isenção das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins sobre as receitas decorrentes de frete de mercadorias transportadas por embarcações entre o Brasil e o exterior?


Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb): Conceito. (Atualizado em: 04/05/2024)

Em que consiste o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb)?


Áreas de Livre Comércio (ALC): Cidades integrantes. (Atualizado em: 04/05/2024)

Quais são as cidades que compõem às Áreas de Livre Comércio (ALC), para fins da alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins?


Áreas de Livre Comércio (ALC): Alíquota 0% (Zero). (Atualizado em: 04/05/2024)

As vendas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização para empresa situada nas Areas de Livre Comércio (ALC) por pessoa jurídica estabelecida fora dessa região são tributadas pelo PIS-Pasep e pala Cofins?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Locação de Computadores. (Atualizado em: 04/05/2024)

Os pagamentos efetuados à título de locação de computadores dão direito ao crédito das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins no regime não cumulativo?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Concessão de vale-transporte em pecúnia. (Atualizado em: 04/05/2024)

O contribuinte que apurar as contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins poderá descontar créditos em relação aos dispêndios com a concessão de vale-transporte em pecúnia a trabalhadores?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Produtos Importados. (Atualizado em: 04/05/2024)

Os estabelecimentos que estão na não cumulatividade do PIS/Pasep e da Cofins poderão se creditar dessas contribuições pagas na importação de produtos que serão utilizados como insumos em produtos e/ou serviços?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Materiais utilizados na fabricação de embalagens de armazenamento e transporte. (Atualizado em: 04/05/2024)

Os contribuinte do PIS/Pasep e da Cofins, tributados pela sistemática não-cumulativa das contribuições, poderão apropriar como crédito os dispêndios com a aquisição de materiais (pregos, madeiras, etc.) utilizados na confecção de embalagem de transporte do bem produzido pela pessoa jurídica e destinado à venda?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Gastos com envio de encomendas pelos Correios. (Atualizado em: 04/05/2024)

Os gastos com envio de encomendas pelos Correios geram direitos ao crédito das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins no regime não cumulativo?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Lucro Presumido. (Atualizado em: 04/05/2024)

Quais são os percentuais de créditos que podem ser apropriados no regime não cumulativo nas aquisições efetuadas por empresas sujeitas ao Lucro Presumido?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Serviços de telefonia. (Atualizado em: 04/05/2024)

As despesas realizadas com serviços de telefonia geram direito ao desconto de créditos das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Mudança na forma de tributação. (Atualizado em: 04/05/2024)

A pessoa jurídica que sair do regime cumulativo para o não-cumulativo poderá descontar créditos das contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins correspondentes ao estoque de abertura de bens importados?


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