Hashtag: #sociedadeCooperativa

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Modelo de Estatuto de sociedade cooperativa

Neste trabalho, estamos disponibilizando para nossos amigos e clientes um modelo de Estatuto de sociedade cooperativa, esperamos que ele ajude muitas pessoas quando decidirem fazer o cooperativismo e formalizar suas respectivas cooperativas. Uma ótima leitura! (...)

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Área: Societário (Sociedades empresariais)


Formação do capital social de sociedade cooperativa

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a Lei nº 5.764/1971 e o Código Civil/2002 versam sobre o capital social das sociedades cooperativas. Registra-se que foi a Lei nº 5.764/1971 que definiu a Política Nacional de Cooperativismo e instituiu o regime jurídico das cooperativas. (...)

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Área: Societário (Sociedades empresariais)


Sociedades cooperativas: Limite de subscrição do Capital Social

Existe algum limite, por associado, para subscrição das quotas-partes do Capital Social das sociedades cooperativas? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)


Sociedades cooperativas: Responsabilidade dos sócios

Como se processa a responsabilidade dos sócios em uma sociedade cooperativa? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)


Sociedades cooperativas: Possibilidade de transferência de quotas-partes

As quotas-partes subscritas e integralizadas na sociedade cooperativa podem ser transferidas? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)


Obrigatoriedade e prazos de entrega da EFD-Contribuições: Cooperativa

As sociedades cooperativas estão obrigadas à entrega da EFD-CONTRIBUIÇÕES? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)


PIS/Pasep e Cofins: Sociedades cooperativas - Incidência

As sociedades cooperativas estão submetidas à incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, incidentes sobre a receita ou o faturamento? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


PIS/Pasep e Cofins: Sociedades cooperativas - Exclusões - Outras

Existem outras exclusões da base de cálculo permitidas às sociedades cooperativas, além das autorizadas às pessoas jurídicas em geral? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


PIS/Pasep e Cofins: Sociedades cooperativas - Exclusões - Base de Cálculo

Existem exclusões da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, incidentes sobre a receita, específicas em função da atividade exercida pela sociedade cooperativa? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


PIS/Pasep e Cofins: Exclusões - Cooperativas de eletrificação rural

Quais as exclusões admitidas para efeito de apuração da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas sociedades cooperativas de eletrificação rural? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


PIS/Pasep e Cofins: Exclusões - Cooperativas de crédito

Quais as deduções e exclusões admitidas para efeito de apuração da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas sociedades cooperativas de crédito? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


PIS/Pasep e Cofins: Exclusões - Cooperativas de rádio táxi

Quais as exclusões admitidas para efeito de apuração da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas sociedades cooperativas de rádio táxi? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)