PIS/Pasep e Cofins: Sociedades cooperativas - Exclusões - Base de Cálculo

1) Pergunta:

Existem exclusões da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, incidentes sobre a receita, específicas em função da atividade exercida pela sociedade cooperativa?

2) Resposta:

Sim, têm exclusões específicas previstas em lei:

a) as cooperativas de produção agropecuária,

b) as cooperativas de crédito

c) as cooperativas de eletrificação rural,

d) as cooperativas de transporte rodoviário de cargas,

e) as cooperativas de radiotáxi,

f) as cooperativas cujos cooperados se dediquem a serviços relacionados a atividades culturais, de música, de cinema, de letras, de artes cênicas e de artes plásticas.