Hashtag: #sociedadeAnonima
Forma de constituição de uma empresa cujo capital social é dividido em ações, que podem ser negociadas livremente. A responsabilidade de seus acionistas é limitada proporcionalmente ao valor de emissão das ações subscritas ou adquiridas.
Fonte: Dicionário do Portal VRi Consulting.Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/1976) nos trás sobre a responsabilidade civil dos administradores das Sociedades Anônimas em relação à própria companhia e aos seus acionistas, sobre as ações de responsabilidade civil, bem como sobre a indenização por danos causados a companhia. Para tanto utilizaremos como base os artigos 158 e 159 da Lei nº 6.404/1976. (...)
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Área: Societário (Sociedades Anônimas (S/A))
Veremos neste trabalho os aspectos gerais contidos no Código Civil (CC/2002), aprovado pela Lei nº 10.406/2002, relativos as sociedades que dependem de autorização para funcionar, tanto em relação a sociedade nacional, como às estrangeiras. (...)
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Área: Societário (Sociedades empresariais)
Analisaremos no presente artigo a renúncia de administrador de sociedade anônima e limitada com fulcro na Lei das S/As, aprovado pela Lei nº 6.404/1976, e no Código Civil/2002, aprovado pela Lei nº 10.406/2002. (...)
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Área: Societário (Direito de Empresa)
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os principais pontos envolvendo o nome empresarial, com fulcro no que estabelece os artigos 1.155 a 1.168 da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil/2002), bem como nas disciplinas trazidas pela Instrução Normativa Drei nº 81/2020, que veio a tratar da formação do nome empresarial em seus manuais. (...)
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Área: Societário (Direito de Empresa)
Qual é o limite da responsabilidade dos acionistas na Sociedade Anônima? (...)
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Área: Societário (Sociedades Anônimas)
Quais são as modalidades de exercício abusivo de poder presentes na Lei das Sociedades Anônimas? (...)
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Área: Societário (Sociedades Anônimas)
Qual o conceito de companhia ou Sociedade Anônima? (...)
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Área: Societário (Sociedades Anônimas)
As Sociedades Anônimas poderão distribuir dividendos em períodos menores a 1 (um) ano? (...)
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Área: Societário (Sociedades Anônimas)
A companhia poderá distribuir dividendos em períodos anteriores ao término do exercício social? (...)
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Área: Societário (Sociedades Anônimas)
Qual é o quorum de instalação da Assembléia Geral Ordinária (AGO)? (...)
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Área: Societário (Sociedades Anônimas)
Por quem serão dirigidos os trabalhos da Assembléia Geral Ordinária (AGO)? (...)
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Área: Societário (Sociedades Anônimas)
A ação contra acionistas para restituição de dividendos recebidos de má-fé está sujeito a prescrição? (...)
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Área: Societário (Sociedades Anônimas)