Profissão regulamentada

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Enfermagem: Atuação profissional na área de estética

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Cofen nº 529/2016, alterada pela Resolução Cofen nº 626/2020. Esta Resolução veio normatizar a atuação do enfermeiro na área de estética. (...)

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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)

Técnicos industriais: Habilitação em redes de computadores - Prerrogativas e atribuições

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a Resolução CFT nº 106/2020, a qual disciplina e orienta as prerrogativas e atribuições dos técnicos industriais com habilitação em redes de computadores. (...)

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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)

Técnicos industriais: Habilitação em eletrotécnica - Prerrogativas e atribuições

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições da Resolução CFT nº 74/2019, através da qual o Conselho Federal dos técnicos industriais (CFT) definiu as prerrogativas e atribuições dos técnicos industriais com habilitação em eletrotécnica, bem como deu outras providências relacionadas ao assunto. (...)

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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)

Técnicos industriais: Regras para inscrição no Conselho Regional

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a Resolução CFT nº 5/2018 e a Resolução CFT nº 6/2018. A primeira dispõe sobre a numeração de registro de pessoas físicas e a segunda sobre a numeração de registro de pessoas jurídicas. (...)

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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)

Técnicos industriais: Habilitação em alimentos - Prerrogativas e atribuições

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições da Resolução CFT nº 95/2020, através da qual o Conselho Federal dos técnicos industriais (CFT) veio disciplinar e orientar os técnicos industriais com habilitação em alimentos a respeito de suas prerrogativas e atribuições. (...)

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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)

Contadores: Exame de Suficiência

Veremos neste Roteiro de Procedimentos às regras que envolvem o Exame de Suficiência. Veremos desde o conceito e objetivo do referido exame até o prazo para requerimento do registro profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC), passando por outros temas não menos importantes. Utilizaremos como base de estudo a Resolução CFC nº 1.486/2015 (DOU de 22/05/2015) que regulamenta em nível nacional o Exame de Suficiência. (...)

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Área: Contabilidade (Contabilidade geral)

Ambientes médicos: Responsabilidade, atribuições e direitos de diretores técnicos e clínicos

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução CFM nº 2.147/2016. Esta Resolução veio estabelecer normas mais claras sobre a responsabilidade, atribuições e direitos de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em ambientes médicos. (...)

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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)

Despachante aduaneiro

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os requisitos e procedimentos para o exercício das profissões de despachante aduaneiro e de ajudante de despachante aduaneiro, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.209/2011. (...)

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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)

Representante comercial autônomo (ou agente)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições atinentes ao representante comercial autônomo (ou simplesmente agente). Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo a Lei nº 4.886/1965, Lei especial que atualmente regula as atividades desses profissionais, bem como outras não menos importantes citadas ao longo do trabalho. (...)

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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)

Secretária(o): Atribuições do secretário executivo

Quais as atribuições da secretária (o) executivo? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Secretária(o): Conceito de secretária(o) executivo

Qual é o conceito de secretária(o) executiva? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Secretária(o): Profissionais não habilitados com direito a exercer a profissão

Qual a hipótese em que é assegurado o exercício da profissão de secretária(o), mesmo não tendo a habilitação para exercê-la? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

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