Profissão regulamentada

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Educação física: Especialidade profissional em educação física na área do esporte

A especialidade profissional em educação física é definida como um conjunto de habilidades e competências específicas dessa profissão que aprofunda conhecimentos e técnicas próprias ao exercício profissional em um determinado tipo de intervenção. No presente trabalho veremos todas as disposições trazidas pela Resolução Confef nº 326/2016, que venho a definir o esporte como área de especialidade profissional em educação física. (...)

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Educação física: Especialidade profissional na área de ginástica laboral

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Confef nº 323/2016, que venho a dispor sobre a especialidade profissional em educação física na área de ginástica laboral. (...)

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Educação física: Especialidade profissional na área de treinamento esportivo/físico

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Confef nº 327/2016, que venho a definir o treinamento esportivo/físico como área de especialidade profissional em educação física. (...)

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Educação física: Especialidade profissional em educação física na área de avaliação física

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Confef nº 328/2016, que venho a definir a avaliação física como área de especialidade profissional em educação física. (...)

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Confea: Livro de Ordem de obras e serviços das profissões

Analisaremos neste Roteiro de Procedimentos às disposições da Resolução Confea nº 1.904/2017 (D.O.U. de 06/11/2017), que trouxe novas disposições a respeito da adoção do Livro de Ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo Sistema Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea)/Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Crea). (...)

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Engenheiro de saúde e segurança: Atividades e competências profissionais

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Confea nº 1.107/2018 (DOU, de 11/12/2018 - Seção 1, pág. 204)). Esta Resolução veio disciplinar as atividades e competências profissionais do engenheiro de saúde e segurança, bem como inseriu o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Crea), para efeito de fiscalização do exercíc (...)

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Engenheiro agrônomo: Registro de pessoa jurídica no Crea

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Confea nº 1.121/2019 (D.O.U. 1 de 19/12/2019, Seção 1, pág. 203 e 204)). Esta Resolução veio a fixar os procedimentos para o registro de pessoas jurídicas, de direito público ou privado, que se organizem para executar obras ou serviços que envolvam o exercício de profissões fiscalizadas pelo sistema Confea/Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). (...)

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Nutricionistas: Cadastro nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) como profissional autônomo

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução CFN nº 670/2020 do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), a qual dispõe sobre o cadastro da atuação do nutricionista como profissional liberal autônomo nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) e dá outras providências. Devido a importância dessa Resolução para os profissional da nutrição, decidimos escrever o presente artigo... Esperamos que o material lhes sejam útil! ... É a Va (...)

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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)


Administração: Registro profissional no Conselho Regional de Administração (CRA)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras para registro profissional de pessoas físicas no Conselho Regional de Administração (CRA), regras essas constantes da Resolução CFA nº 620/2022. (...)

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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)


Administração: Regulamentação das atividades de auxiliares da justiça e extrajudiciais (Resolução CFA nº 593/2020)

Veremos nesta publicação a íntegra da Resolução CFA nº 593/2020, que veio a dispor sobre a regulamentação das atividades de auxiliares da justiça e extrajudiciais dos profissionais da administração de nível superior, registrados no Sistema Conselho Federal de Administração (CFA)/Conselho Regional de Administração (CRA). Constituem atividades dos profissionais da administração de nível superior, de acordo com área especifica de formação, a elab (...)

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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas (normas))


Enfermagem: Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Cofen nº 509/2016. Esta Resolução veio atualizar a norma técnica para Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pelo Serviço de Enfermagem e definir as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico (ERT). (...)

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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)


Enfermagem: Atuação e responsabilidade do enfermeiro obstetra e obstetriz

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Cofen nº 516/2016. Esta Resolução veio veio normatizar a atuação e a responsabilidade do enfermeiro, enfermeiro obstetra e obstetriz na assistência às gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos nos serviços de obstetrícia, centros de parto normal e/ou casas de parto e outros locais onde ocorra essa assistência, bem como estabeleceu critérios para (...)

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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)