Hashtag: #perguntaoCSLL
Qual a data correta a ser utilizada para a conversão dos valores expressos em moeda estrangeira, constantes das operações de exportação de bens serviços ou direitos? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)
Qual a data correta a ser utilizada para a conversão dos valores expressos em moeda estrangeira, constantes das operações de importação de bens serviços ou direitos? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)
Qual a data correta a ser utilizada para a conversão dos valores expressos em moeda estrangeira, constantes das operações utilizadas para apuração dos preços parâmetros? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)
No caso dos países com os quais o Brasil possui acordo para evitar a dupla tributação, seria aceitável a comprovação dos preços parâmetros, para fins da legislação de preços de transferência, por intermédio dos métodos previstos pela OCDE? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)
Os percentuais estabelecidos nos métodos de apuração do preço parâmetro de importação e de exportação e do limite de noventa por cento previsto no art. 20 da IN RFB nº 1.312, de 2012, podem ser alterados? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)
Qual o principal aspecto a destacar acerca da regulamentação atinente a pedidos de alteração de margens de lucro para fins de cálculo de preços parâmetros (Portaria MF nº 222, de 2008)? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)
Quando a pessoa jurídica sujeita aos controles de preços de transferência importar diferentes bens, direitos ou serviços, haverá a possibilidade de cálculo de um único preço parâmetro representativo de todas as importações? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)
Há situações em que a assistência técnica, os serviços administrativos e os royalties, por utilização de direitos artísticos não relacionados com propriedade industrial registrada no INPI, são recebidos e pagos por entidades brasileiras. É correto o entendimento segundo o qual estas transações necessitam de documentação sobre preços de transferência? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)
Podemos comparar, para efeito de aplicação do método PIC, o preço médio dos produtos classificados em uma mesma NCM? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)
No cálculo do PIC, como deverá ser apurado o preço parâmetro médio ponderado, calculado com base nas transações realizadas com não vinculadas? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)
Na apuração de preços de transferência na importação, um dos métodos é o CPL. Se o fornecedor externo não é o fabricante, mas adquiriu os produtos de terceiros, o método em questão não se aplica? O contribuinte deverá escolher outro método aplicável? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)
Na aplicação do método CPL, o custo de produção no país de origem do produto deve ser apurado conforme a legislação brasileira ou pode ser considerado, para este fim, o custo computado conforme as regras do país de origem do produto? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)