Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

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Tabela de códigos de rejeição da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

Estamos apresentando neste post a tabela atualizada de motivos de não atendimento da solicitação de autorização de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), também conhecida por "Tabela de códigos de rejeição da NF-e". A referida tabela se encontra atualizada para a versão 7.00 do Manual de Orientação do Contribuinte (MOC). (...)

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Área: Tabelas Práticas (Sped)

Tabela de unidades de medida comercial

Prezado leitor, estamos divulgando nesse espaço a tabela completa das unidade de medida (UM) comercial publicadas no Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). (...)

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Área: Tabelas Práticas (Sped)

Tabela dos meios de pagamento

Prezado leitor, estamos divulgando nesse espaço a tabela completa dos meios de pagamento. (...)

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Área: Tabelas Práticas (Sped)

Cancelamento de Nota Fiscal

Analisaremos no presente Roteiro os dispositivos legais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que tratam do cancelamento da Nota Fiscal emitida com irregularidades. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010 e demais normas correlatas citadas ao longo do trabalho. (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Prazo de validade das Notas Fiscais

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o prazo de validade da Nota Fiscal, modelos 1 e 1-A, e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, bem como sobre o prazo máximo a ser observado entre a data de emissão do documento fiscal e a respectiva data de saída física da mercadoria do estabelecimento emitente. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Código de Regime Tributário (CRT) e Código de Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN)

Veremos neste Roteiro as Tabelas "A" e "B" do Anexo Único do Ajuste Sinief nº 7/2005, acrescentado pelo Ajuste Sinief nº 3/2010, com os respectivos Códigos de Regime Tributário (CRT) e de Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN), a serem inseridos no arquivo ".xml" da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Este texto está atualizado até a publicação do Ajuste Sinief nº 14/2019 (alterado pelo Ajuste Sinief nº 21/2021), que revogou a utilização do CS (...)

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Área: Tabelas Práticas (Tabelas do ICMS (SP))

Código de Situação Tributária (CST/ICMS)

No presente Roteiro de Procedimentos apresentamos para nossos leitores as Tabelas com o Código de Situação Tributária do ICMS (CST/ICMS) e o Código de Regime Tributário (CRT) presente no Convênio sem nº/1970 e alterações posteriores, para utilização na emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). (...)

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Área: Tabelas Práticas (Tabelas do ICMS (SP))

Orientações para preenchimento do intermediador da transação e CNPJ da instituição de pagamento na NF-e e NFC-e

Nesse material teceremos orientações para preenchimento do intermediador da transação e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da instituição de pagamento na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), informações obrigatórias quando a a transação comercial for realizada pela internet, por teleatendimento, bem como em operação não presencial. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (Manual de emissão de Notas Fiscais)

Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a legislação do ICMS paulista versa sobre o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe). Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo a Portaria CAT nº 162/2008, que atualmente dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Danfe, bem como do credenciamento de contribuintes e dá outras providências não menos importantes. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Hipóteses de emissão de Nota Fiscal de entrada

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos uma das principais obrigações acessórias previstas na legislação do ICMS, qual seja, a emissão de Nota Fiscal de Entrada por contribuinte do imposto. Para tanto, utilizaremos como base principal de estudo o Regulamento do ICMS (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, bem como nas normas que o complementam. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Procedimentos para registro de eventos da NF-e

Teceremos nesse artigo breves comentários a respeito dos procedimentos para registro de eventos da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), com fundamento no Ajuste Sinief nº 7/2005 e no Manual de Orientação do Contribuinte (MOC), versão 6.0. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

ICMS: Reajustamento de preço de mercadorias

Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos fiscais a serem adotados pelos estabelecimentos vendedor e comprador caso ocorra o reajustamento de preço após a data da saída efetiva dos produtos anteriormente comercializados. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do ICMS (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)

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