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Arrendamento mercantil: Pessoa jurídica arrendadora - Base de Cálculo do PIS e Cofins

Quais valores devem ser computados na determinação da base de cálculo do PIS e da COFINS, em operação de arrendamento mercantil, na pessoa jurídica arrendadora? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Arrendamento mercantil: Pessoa jurídica arrendadora - Créditos de PIS e Cofins

É possível a apropriação de créditos de PIS e de COFINS, em operação de arrendamento mercantil, na pessoa jurídica arrendadora? Em caso afirmativo, sobre qual base de cálculo é realizada essa apropriação? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Arrendamento mercantil: Pessoa jurídica arrendatária - Variação cambial e despesas financeiras

Do ponto de vista da arrendatária, nas operações de arrendamento mercantil financeiro, o valor a ser deduzido na apuração do lucro real e do resultado ajustado é aquele pago a título de contraprestação, incluindo as despesas financeiras e a variação cambial? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Arrendamento mercantil: Pessoa jurídica arrendatária - Celebração com entidades sediadas no exterior

Do ponto de vista da arrendatária no Brasil, em contratos de arrendamento mercantil financeiro celebrados com entidades sediadas no exterior e sujeitos à variação cambial, qual o tratamento tributário a ser observado na determinação do lucro real das variações cambiais, outras despesas financeiras e despesas de depreciação relacionadas a tais contratos? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Arrendamento mercantil: Pessoa jurídica arrendatária - Créditos de PIS e Cofins na importação

Em relação às operações de importação, como devem ser tratados os créditos de PIS e de COFINS? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Arrendamento mercantil: Pessoa jurídica arrendatária - Créditos de PIS e Cofins nos contratos não tipificados

Em relação a contratos não tipificados como arrendamento mercantil que contenham elementos contabilizados como arrendamento mercantil por força de normas contábeis e da legislação comercial, é possível a apuração de créditos das contribuições para o PIS e para a COFINS? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Arrendamento mercantil: Pessoa jurídica arrendatária - PIS e para a Cofins nos contratos não tipificados

Em relação a contratos não tipificados como arrendamento mercantil que contenham elementos contabilizados como arrendamento mercantil por força de normas contábeis e da legislação comercial, qual o tratamento tributário a ser adotado em relação às contribuições para o PIS e para a COFINS? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Arrendamento mercantil: Pessoa jurídica arrendatária - Crédito de PIS e Cofins

É possível apropriação de créditos de PIS e de COFINS em operação de arrendamento mercantil na pessoa jurídica arrendatária? Há alguma situação em que não haverá direito a esse crédito? (...)

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Arrendamento mercantil: Contratos com transferência substancial dos riscos e benefícios do bem arrendado

Em relação a contratos em que haja a transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes à propriedade do bem arrendado, e na hipótese das contraprestações a pagar e respectivos saldos de juros a apropriar decorrentes de ajuste a valor presente serem atualizados em função da taxa de câmbio ou de índices ou coeficientes aplicáveis por disposição legal ou contratual, as variações monetárias ativas decorrentes desta atualização devem ser acr (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Adoção Inicial: Arrendamento mercantil

O controle por subcontas na adoção inicial se aplica aos ativos e passivos relativos aos contratos de arrendamento mercantil nos quais haja transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes à propriedade do bem em curso na data da adoção inicial? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Arrendamento mercantil: Tratamento tributário - Lei nº 6.099/1974

Qual o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil da pessoa jurídica arrendadora que não estejam sujeitas ao tratamento tributário previsto pela Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974? (...)

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Arrendamento mercantil: Contratos não tipificados

Aos contratos não tipificados como arrendamento mercantil que contenham elementos contabilizados como arrendamento mercantil por força de normas contábeis e da legislação comercial serão aplicados quais dispositivos? (...)

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