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Arrendamento mercantil: Pessoa jurídica arrendatária - Créditos de PIS e Cofins na importação

Em relação às operações de importação, como devem ser tratados os créditos de PIS e de COFINS? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Arrendamento mercantil: Pessoa jurídica arrendatária - Créditos de PIS e Cofins nos contratos não tipificados

Em relação a contratos não tipificados como arrendamento mercantil que contenham elementos contabilizados como arrendamento mercantil por força de normas contábeis e da legislação comercial, é possível a apuração de créditos das contribuições para o PIS e para a COFINS? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Arrendamento mercantil: Pessoa jurídica arrendatária - PIS e para a Cofins nos contratos não tipificados

Em relação a contratos não tipificados como arrendamento mercantil que contenham elementos contabilizados como arrendamento mercantil por força de normas contábeis e da legislação comercial, qual o tratamento tributário a ser adotado em relação às contribuições para o PIS e para a COFINS? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Arrendamento mercantil: Pessoa jurídica arrendatária - Crédito de PIS e Cofins

É possível apropriação de créditos de PIS e de COFINS em operação de arrendamento mercantil na pessoa jurídica arrendatária? Há alguma situação em que não haverá direito a esse crédito? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Arrendamento mercantil: Contratos com transferência substancial dos riscos e benefícios do bem arrendado

Em relação a contratos em que haja a transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes à propriedade do bem arrendado, e na hipótese das contraprestações a pagar e respectivos saldos de juros a apropriar decorrentes de ajuste a valor presente serem atualizados em função da taxa de câmbio ou de índices ou coeficientes aplicáveis por disposição legal ou contratual, as variações monetárias ativas decorrentes desta atualização devem ser acr (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Adoção Inicial: Arrendamento mercantil

O controle por subcontas na adoção inicial se aplica aos ativos e passivos relativos aos contratos de arrendamento mercantil nos quais haja transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes à propriedade do bem em curso na data da adoção inicial? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Arrendamento mercantil: Tratamento tributário - Lei nº 6.099/1974

Qual o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil da pessoa jurídica arrendadora que não estejam sujeitas ao tratamento tributário previsto pela Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Arrendamento mercantil: Contratos não tipificados

Aos contratos não tipificados como arrendamento mercantil que contenham elementos contabilizados como arrendamento mercantil por força de normas contábeis e da legislação comercial serão aplicados quais dispositivos? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Arrendamento mercantil: Tratamento tributário

Qual o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Arrendamento mercantil (leasing): Tributação pelo ICMS de bem objeto de opção de compra

A operação de venda do bem objeto de opção de compra, decorrente do contrato de arrendamento mercantil, é tributada pelo ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Arrendamento mercantil - leasing

Os bens do Ativo Imobilizado (ou Ativo Permanente) adquiridos através de contratos de arrendamento mercantil (leasing) geram direito ao crédito fiscal do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Liquidação antecipada: Aplicabilidade a leasing

Liquidação antecipada de arrendamento mercantil (leasing) (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)

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