No presente Roteiro de Procedimento serão abordados os aspectos atinentes ao Imposto de Renda a ser retido na fonte sobre os rendimentos pagos ao empregado assalariado referente à gratificação de Natal, popularmente conhecida como 13º Salário. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), a Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto de Renda das Pes (...)
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Área: Tributário - Federal (Tributos Retidos na Fonte)
No campo 04 do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), campo este denominado de Código de Receita (CR), deve ser informado o código correspondente ao tributo Federal (contribuição, imposto ou taxa) que está sendo recolhido aos cofres do Governo, conforme a Tabela de Códigos publicada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela cobrança dos tributos Federais. No caso do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) d (...)
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Área: Tributário - Federal (Tributos Retidos na Fonte)
No campo 04 do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), campo este denominado de Código de Receita (CR), deve ser informado o código correspondente ao tributo Federal (contribuição, imposto ou taxa) que está sendo recolhido aos cofres do Governo, conforme Tabela de Códigos publicada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela cobrança dos tributos Federais. No presente Roteiro de Procedimentos estamos (...)
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Área: Tributário - Federal (Assuntos gerais sobre tributação)
Veremos no presente Roteiro de Procedimentos as orientações quanto à obrigatoriedade de entrega do "Comprovante Anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção do IRRF - Pessoa Jurídica". Para tanto, utilizaremos como base a Instrução Normativa RFB nº 119/2000, que instituiu, inclusive, o modelo oficial de formulário a ser utilizado pelas pessoas jurídicas obrigadas a fornecerem referido documento. (...)
Veremos no presente Roteiro de Procedimentos as orientações quanto à faculdade de entrega do "Comprovante Eletrônico de Rendimentos Pagos e de IRRF" e do "Comprovante Eletrônico de Pagamentos de Serviços Médicos e de Saúde". Para tanto, utilizaremos como base a Instrução Normativa RFB nº 1.416/2013, que instituiu, inclusive, os modelos de formulários a serem utilizados. (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))
Veremos neste Roteiro de Procedimentos as orientações quanto à obrigatoriedade de entrega do "Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF)", bem como as regras de seu preenchimento. Para tanto, utilizaremos como base a Instrução Normativa RFB nº 2.060/2021, que instituiu, inclusive, o modelo de formulário a ser utilizado pelas pessoas físicas e/ou jurídicas obrigadas a fornecerem referido documento. (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))
Analisaremos neste Roteiro de Procedimentos a hipótese legal de dispensa da retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e/ou das Contribuições Sociais Retidas na Fonte (CSRF), quando o valor retido for igual ou inferior a R$ 10,00 (dez reais). (...)
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Área: Tributário - Federal (Tributos Retidos na Fonte)
No presente Roteiro de Procedimentos analisaremos como contabilizar o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) pela fonte pagadora que assumiu seu respectivo ônus tributário. Mais um artigo de qualidade detalhando o passo a passo de como efetuar lançamento contábil de operação comum nos departamentos de contabilidade das empresas... Vem com a VRi Consulting você também! (...)
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Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)
Neste Roteiro apresentaremos para nossos leitores a Tabela de Tributação Exclusiva na Fonte incidente sobre as participações dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, o chamado PLR. (...)
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de qualidade e de fácil acesso, estamos publicando a lista completa de Tabelas do eSocial. Essas Tabelas são usadas para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da 28 do eSocial, que lista os códigos de incidência tributária da rubrica para o IRRF. Essa Tabela é usada para preencher os eventos do eSocial que são enviados ao Ambiente Nacional Virtual dessa obrigação acessória. (...)
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras de tributação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os prêmios em bens ou serviços distribuídos em competições, concursos e sorteios. Para tanto, utilizaremos como base o artigo 733 do RIR/2018, aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)
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Área: Tributário - Federal (Tributos Retidos na Fonte)
