Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)

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Mútuo realizado por optante do Simples Nacional: Tributação

Qual o tratamento dado ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações de mútuo realizados por pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Mercados financeiro e de capitais: Responsabilidade pela retenção do Imposto de Renda

Quem são os responsáveis pela retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Compensação de IRRF: Aplicação financeira de empresas do lucro presumido ou arbitrado

O Imposto de Renda retido na fonte (IRRF) sobre aplicações financeiras de empresa optante pelo lucro presumido ou arbitrado poderá ser compensado antes do resgate dessa aplicação? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Base de Cálculo do IRRF: Materiais aplicados na prestação de serviços de limpeza e conservação

Os materiais aplicados na prestação de serviços de limpeza e conservação podem ser deduzidos da Base de Cálculo (BC) do IRRF? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Pedido de restituição do IRRF: Pessoa autorizada a pleitear a restituição

Quem tem o direito de pleitear a restituição da retenção de Imposto de Renda na fonte indevidamente efetuada, a empresa prestadora de serviço ou a tomador? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Retenção tributária: Tratamento dos valores retidos

Qual será o tratamento dos valores retidos? (...)

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Serviços de engenharia e de conservação e manutenção: Distinção

Quais as distinções existentes entre serviços de engenharia e de conservação e manutenção para fins de incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)? (...)

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Incidência de retenções: Pagamentos efetuados a empresas de factoring

Os pagamentos efetuados as empresas de factoring estão sujeitos à retenção na fonte do Imposto de Renda, da CSLL e das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins? (...)

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Incidência de retenções: Remoção de pacientes com assistência médica

O serviço de remoção de pacientes com assistência médica está sujeito ao recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e das Contribuições Sociais Retidas na Fonte (CSRF)? (...)

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Reajustamento da Base de Cálculo do IRRF: Procedimentos para cálculo

Como a fonte pagadora deve proceder para reajustar o rendimento tributável, nos casos em que esta assumir o ônus pelo pagamento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Alíquota do IRRF: Comercialização ou distribuição de software

As remessas ao exterior em contraprestação pelo direito de comercialização ou distribuição de software estão sujeitas ao Imposto sobre a Renda na Fonte (IRRF)? Se sim, qual alíquota deverá ser aplicada? (...)

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Imposto Retido e não recolhido: Tratamento tributário

O contribuinte pessoa física deve oferecer o rendimento a tributação e compensar o IRRF caso a fonte pagadora retenha o imposto, mas não recolha-o aos cofres públicos? (...)

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