Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)

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Sociedades Cooperativas: Objetivos sociais

Quais os objetivos sociais de uma sociedade cooperativa? (...)

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Sociedades Cooperativas: Ingresso de pessoa jurídica na sociedade

Qualquer pessoa jurídica poderá ingressar nas sociedades cooperativas? (...)

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Sociedades Cooperativas: Pessoas jurídicas com ingresso permitido

Quais as pessoas jurídicas que têm seu ingresso permitido nas sociedades cooperativas? (...)

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Sociedades Cooperativas: Formalidades exigidas para constituição

Quais as formalidades exigidas para se constituir uma sociedade cooperativa? (...)

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Sociedades Cooperativas: Autorização para funcionamento

As sociedades cooperativas dependem de autorização para funcionamento? (...)

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Sociedades Cooperativas: Livros comerciais e fiscais exigidos

Quais são os livros comerciais e fiscais exigidos das Sociedades Cooperativas? (...)

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Sociedades Cooperativas: Transferência de quotas de capital social

As quotas-partes subscritas e integralizadas na sociedade cooperativa são transferíveis? (...)

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Sociedades Cooperativas: Conceito de atos cooperativos

O que são atos cooperativos? (...)

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Sociedades Cooperativas: Conceito de atos não cooperativos

O que são atos não cooperativos? (...)

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Sociedades Cooperativas: Contabilização das operações com não associados

Como deverão ser contabilizadas as operações realizadas com não associados? (...)

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Acréscimos Legais: Não prestação de esclarecimentos

Se o sujeito passivo não atender, no prazo estipulado, à intimação para prestar esclarecimentos, apresentar os arquivos ou sistemas de que tratam os arts. 11 a 13 da Lei 8.218/91 ou a documentação técnica de que trata o art. 38 da Lei 9.430/96, quais são os percentuais de multa a serem aplicados? (...)

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Acréscimos Legais: Ressarcimento indevido de crédito - Multa aplicável

Se o contribuinte der causa a ressarcimento indevido de tributo cujo crédito tenha originado de incentivo ou benefício fiscal, qual multa deve ser aplicada? (...)

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