Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)

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Método PCI: Itens considerados commodities

Quais produtos são considerados commodities para fins de aplicação dos Métodos PCI e Pecex? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Método PCI: Bolsas de mercadoria e futuros

Quais as bolsas de mercadorias e futuros devem ser utilizadas para fins de aplicação dos Métodos PCI e Pecex? (...)

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Preço de transferência: Consistência de métodos

Qual o significado da expressão “consistentemente, por bem, serviço ou direito” contida na IN RFB nº 1.312, de 2012, art. 4º, § 1º? No caso de bens, como aplicar a referida consistência de métodos? (...)

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Preço de transferência: Significado de arbitramento

Qual o significado do termo “arbitramento”, adotado pela legislação de preços de transferência? (...)

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Preço de transferência: Venda exclusiva de bens similares aos exportados

Se o próprio contribuinte exportador houver vendido apenas bens similares no mercado brasileiro, poderá utilizar o valor dessas operações como parâmetro, para fins do art. 20 da IN RFB nº 1.312, de 2012? (...)

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Preço de transferência: Utilização de métodos distintos

Os métodos de arbitramento das receitas de exportações devem ser aplicados consistentemente por bem, serviço ou direito durante todo o período de apuração ou podem ser utilizados métodos distintos para um mesmo bem exportado? (...)

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Preço parâmetro: Exportações não sujeitas

Em que hipóteses as operações de exportação não estão sujeitas à determinação do preço parâmetro? (...)

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Método CAP: Exportação de bem semiacabado

Quando se exporta um bem semiacabado, produzido de acordo com desenhos e especificações próprias e que só tenha mercado no país de destino após ser beneficiado pelo adquirente, é aplicável somente o método CAP? (...)

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Preço de transferência: Apuração do PVA e PVV - Documentos probatórios

Na apuração do PVA ou PVV podem ser utilizadas, como prova, cópias das faturas de venda a terceiros, realizadas pela pessoa vinculada domiciliada no exterior? (...)

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Preço de transferência: Operação triangular internacional

No caso de exportação para pessoa vinculada que exerça apenas papel de intermediária ou centralizadora, quando o destinatário final do bem for residente em país diverso, deve ser considerado “país de destino” o de domicílio da pessoa vinculada ou o de destino efetivo do bem, na apuração do PVA ou PVV? (...)

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Preço de transferência: Exportação de commodities

Qual o método a ser adotado no caso de exportação de commodities? (...)

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Preço de transferência: Vendas de participações societárias

As regras de preços de transferência são aplicáveis a vendas de participações societárias? (...)

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