Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)

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PIS/Pasep e Cofins: Isenção - Entidades beneficentes

As entidades beneficentes são isentas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita ou o faturamento? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Cofins: Incidência - Entidades listadas no artigo 13 da MP nº 2.158/2001

Incide a Cofins sobre as receitas das entidades listadas no art. 13 da MP nº 2.158, de 2001? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e Cofins sobre receitas específicas: Isenções e não incidências

Existem isenções ou não incidências da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre receitas específicas? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e Cofins: Recursos recebidos a título de repasse

Qual a abrangência da expressão “recursos recebidos a título de repasse” a que se refere o art. 14, I, da MP nº 2.158-35, de 2001, relativamente à isenção da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e Cofins: Conceito de fim específico de exportação

O que se entende por aquisição com o “fim específico de exportação para o exterior”, a que se referem os incisos VIII e IX do art. 14 da MP nº 2.158-35, de 2001, o inciso III do art. 5º da Lei nº 10.637, de 2002 e o inciso III do art. 6º da Lei nº 10.833, de 2003? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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PIS/Pasep e Cofins: ECE que não efetuar exportação da mercadoria

Qual o tratamento a ser dado no caso de a empresa comercial exportadora não efetuar a exportação das mercadorias adquiridas com o fim específico de exportação a que se referem os incisos VIII e IX do art. 14 da MP nº 2.158-35, de 2001, o inciso III do art. 5º da Lei nº 10.637, de 2002, e o inciso III do art. 6º da Lei nº 10.833, de 2003? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e Cofins: Incidência - Receitas financeiras

As receitas financeiras são tributadas pela Contribuição para o PIS/Pasep e pela Cofins? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Crédito presumido do IPI: Possibilidade de utilização quando não o fez em época própria

Empresa que não utilizou na época própria o crédito presumido a que fazia jus pode aproveitá-lo a qualquer tempo? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Preço de transferência: Dedutibilidade dos juros pagos ou creditados a pessoa vinculada

De que forma poderão ser deduzidos, para fins de apuração do lucro real, os juros pagos ou creditados a pessoa vinculada, residente ou domiciliada no exterior, por pessoa jurídica domiciliada no Brasil? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Cálculo do Lucro Real: Mútuo com pessoa vinculada

No caso de haver contrato de mútuo entre pessoa jurídica domiciliada no Brasil e pessoa vinculada, residente ou domiciliada no exterior, que valor deverá ser considerado como receita financeira para efeito de cálculo do lucro real? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Preço de transferência: Laudos técnicos de avaliação

Seria possível a aplicação de laudos técnicos de avaliação para a fundamentação de operações de venda de participação societária? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Preço de transferência: Tradução de documentos

É obrigatória a tradução de declarações, demonstrativos e documentos elaborados em idioma estrangeiro? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

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