Postado em: - Área: IRPJ e CSLL.

Subcapitalização: Conceito

1) Pergunta:

O que é subcapitalização?

2) Resposta:

Do ponto de vista fiscal, ocorre subcapitalização ou capitalização insuficiente (thin capitalization) quando há utilização de endividamento junto a entidades vinculadas não residentes ou entidades residentes em países de tributação favorecida ou beneficiárias de regime fiscal privilegiado como meio de redução do lucro tributável das empresas para efeitos do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Base Legal: Questão 115 do Capítulo XIX do Perguntas e Respostas Pessoa Jurídica da RFB (Checado pela VRi Consulting em 11/01/25).

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