Importação

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Incidência do ICMS: Importação realizada por pessoa física

A pessoa física que venha a importar mercadorias será caracterizada contribuinte do ICMS? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Incidência do ICMS: Importação por não contribuinte

Ocorre à incidência do ICMS na importação de bens e/ou mercadorias por não contribuinte desse imposto? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Importação

No caso de importação, a empresa é obrigada a emitir NF-e para todas as operações (importações, vendas, transferências, etc) ou somente para as importações das mercadorias introduzidas na obrigatoriedade pelo Protocolo ICMS 87/2008. (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Sped (Nota Fiscal Eletrônica - NF-e)

Emissão e autorização da NF-e: Importação - Dados do II, PIS e Cofins

No caso de NF-e emitida para importação de mercadorias, onde deve constar os dados referentes ao imposto de importação, ao PIS e à Cofins? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Sped (Nota Fiscal Eletrônica - NF-e)

Operações sem emissão de documento fiscal: Entrada de importação

Em qual Bloco/Registro serão declaradas as informações correspondentes aos créditos decorrentes de importação de mercadorias quando a apropriação dos mesmos ocorrer amparada pela DI (na competência do desembaraço aduaneiro) e não pela entrada da mercadoria com a nota fiscal correspondente? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Sped (EFD-Contribuições)

Crédito fiscal do ICMS: Momento do creditamento no caso de importação

O crédito fiscal do ICMS recolhido no desembaraço aduaneiro, quando admitido, poderá ser feito em qual momento? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)