ICMS-ST

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Tabelas: Tabela de Ajustes de Apuração (Tabela 5.1.1)

Como fazer para ajustar uma apuração do ICMS/ST em outra UF visto que o estabelecimento possui inscrições de substituto tributário em outros Estados? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Guia de recolhimento: Substituição tributária

O contribuinte do ICMS deverá utilizar qual guia para recolhimento do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST)? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Regime Especial de Substituição Tributária do ICMS: Tributação nas aquisições

Aplica-se a substituição tributária nas saídas de mercadorias destinadas a sujeito passivo detentor de Regime Especial de Substituição Tributária? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Devolução: Mercadoria sujeita ao ICMS substituição tributária ou antecipação tributária

O adquirente que efetuar devolução de mercadoria a fornecedor localizado no Estado de São Paulo, mercadoria esta que foi objeto de recolhimento de ICMS por antecipação (do artigo 426-A do RICMS/2000-SP), deverá observar qual procedimento? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

CFOP: Venda do substituto tributário ao consumidor final

Nas vendas internas à consumidor ou usuário final de produtos sujeitos a substituição tributária, situação na qual não há o recolhimento do ICMS-ST, qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) deverá ser utilizado? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Substituição tributária (ICMS-ST): Código de rejeição 938 - Saída para consumidor final

Estou tentando emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de saída de mercadoria para consumidor final e estou recebendo como retorno o código de rejeição (erro) 938, como devo proceder para emitir corretamente essa NF-e? (...)

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Área: Sped (Nota Fiscal Eletrônica - NF-e)

Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp): Inscrição Estadual de Substituto Tributário

Qual o procedimento a ser observado pelo contribuinte considerado sujeito passivo por substituição tributária estabelecido fora do território do Estado de São Paulo para se inscrever no Cadastro de Contribuintes paulista? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Fecop: Lançamento na EFD-ICMS/IPI

Como deverá ser lançado na EFD-ICMS/IPI o valor do adicional do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop), em relação à operação interna? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Fecop: Base de cálculo - Substituto tributário

Nas operações onde o substituto tributário é o responsável pelo recolhimento do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop), o cálculo será pela Base de Cálculo (BC) do ICMS próprio ou pela base de cálculo da substituição tributária? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

GIA-ST: Prazo de apresentação

A Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (GIA-ST) deverá ser apresentada em qual prazo pelo contribuinte substituto tributário situado em outro Estado? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Antecipação tributária do ICMS: Recolhimento pelo contribuinte paulista em operações interestaduais

O contribuinte paulista que constar como destinatário no documento fiscal relativo à operação interestadual com mercadorias sujeitas ao ICMS substituição tributária (ICMS-ST) deverá efetuar antecipadamente o recolhimento do imposto? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Antecipação tributária do ICMS: Recolhimento em momento anterior ao da entrada da mercadoria em território paulista

Na antecipação tributária do ICMS de que trata o artigo 426-A do RICMS/2000-SP, é admitido o seu recolhimento em momento anterior ao da entrada da mercadoria em território paulista? (...)

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