ICMS-ST

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Substituição tributária (ICMS-ST): Remessa de peça para troca em garantia

A remessa de peça promovida pelo fabricante, com destino a prestadores de serviços autorizados para substituição em garantia, está sujeita ao ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST)? (...)

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Substituição tributária (ICMS-ST): Ressarcimento

Na venda de mercadoria a consumidor final por valor inferior a Base de Cálculo do ICMS retido por substituição tributária, poderá ser solicitado o ressarcimento do ICMS-ST? (...)

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Substituição tributária (ICMS-ST): Critérios de aplicabilidade

A aplicação da substituição tributária é praticada de forma irrestrita em relação ao código da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado (NBM/SH) pelo contribuinte substituto? (...)

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Substituição tributária (ICMS-ST): Normas gerais - Emissão da nota fiscal pelo substituído

Além da informação de que o ICMS já foi pago anteriormente, mais alguma anotação deverá ser efetuada na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pelo contribuinte substituído? (...)

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Substituição tributária (ICMS-ST): Parcela do imposto retido

Qual é o valor da parcela do ICMS retido, a ser indicado na Nota Fiscal de venda interna para comercialização de mercadoria recebida com a retenção do imposto? (...)

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Substituição tributária (ICMS-ST): Frete

Quando o adquirente (substituído tributário) de mercadoria sujeita ao ICMS-ST contratar o frete, sendo, portanto, seu valor desconhecido do sujeito passivo por substituição, a quem caberá o recolhimento do ICMS-ST incidente sobre a parcela do frete, visto que esta não entrou na Base de Cálculo (BC) da retenção? (...)

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Substituição tributária, retenção e incentivos fiscais: PIS e Cofins

Como deve proceder o contribuinte que aufere receitas sujeitas a substituição tributária ou tributação monofásica de PIS/Pasep e Cofins? (...)

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Área: Simples Nacional (Simples Nacional)

Substituição tributária, retenção e incentivos fiscais: ICMS-ST

Como deve proceder o contribuinte que aufere receitas sujeitas a substituição tributária de ICMS? (...)

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Área: Simples Nacional (Simples Nacional)

Receita Bruta no Simples Nacional: ICMS-ST

Os valores de ICMS pagos por substituição tributária entram na conta do limite anual de receita bruta do substituto? (...)

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Área: Simples Nacional (Simples Nacional)

Registro E200: Empresa substituída

Empresa substituída, que assumir a condição de substituta em operação interestadual, deve gerar os Registros 0015 e E200? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro E200: Mercadoria sujeita ao ICMS-ST

Como informar aquisição de mercadoria com destaque de ICMS/ST na nota fiscal? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

ICMS-ST: Lançamento

Quando recebo uma mercadoria acompanhada de NF, na qual o ICMS ST vem destacado, como devo proceder com o lançamento nos registros C100, C170 e C190? Sempre que receber uma nota fiscal que tenha ICMS ST destacado, tenho que informar os registros E200 e seus filhos? (...)

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