ICMS-ST

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Receita Bruta no Simples Nacional: ICMS-ST

Os valores de ICMS pagos por substituição tributária entram na conta do limite anual de receita bruta do substituto? (...)

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Área: Simples Nacional (Simples Nacional)

Registro E200: Empresa substituída

Empresa substituída, que assumir a condição de substituta em operação interestadual, deve gerar os Registros 0015 e E200? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro E200: Mercadoria sujeita ao ICMS-ST

Como informar aquisição de mercadoria com destaque de ICMS/ST na nota fiscal? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

ICMS-ST: Lançamento

Quando recebo uma mercadoria acompanhada de NF, na qual o ICMS ST vem destacado, como devo proceder com o lançamento nos registros C100, C170 e C190? Sempre que receber uma nota fiscal que tenha ICMS ST destacado, tenho que informar os registros E200 e seus filhos? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Tabelas: Tabela de Ajustes de Apuração (Tabela 5.1.1)

Como fazer para ajustar uma apuração do ICMS/ST em outra UF visto que o estabelecimento possui inscrições de substituto tributário em outros Estados? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Antecipação tributária do ICMS: Recolhimento em momento anterior ao da entrada da mercadoria em território paulista

Na antecipação tributária do ICMS de que trata o artigo 426-A do RICMS/2000-SP, é admitido o seu recolhimento em momento anterior ao da entrada da mercadoria em território paulista? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Antecipação tributária do ICMS: Remetente optante pelo Simples Nacional

Tratando-se de mercadorias remetidas por contribuinte sujeito às normas do Simples Nacional, qual o valor deverá ser deduzido a título de "ICMS cobrado na operação anterior" quando do cálculo da antecipação tributária prevista no artigo 426-A do RICMS/2000-SP? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Antecipação tributária do ICMS: Obrigatoriedade do recolhimento antecipado

Na entrada de mercadoria sujeita ao regime da substituição tributária, o contribuinte paulista que constar como destinatário no documento fiscal relativo à operação deverá efetuar antecipadamente o recolhimento do imposto? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Antecipação tributária do ICMS: Recolhimento pelo contribuinte paulista em operações interestaduais

O contribuinte paulista que constar como destinatário no documento fiscal relativo à operação interestadual com mercadorias sujeitas ao ICMS substituição tributária (ICMS-ST) deverá efetuar antecipadamente o recolhimento do imposto? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Fecop: Lançamento na EFD-ICMS/IPI

Como deverá ser lançado na EFD-ICMS/IPI o valor do adicional do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop), em relação à operação interna? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Fecop: Base de cálculo - Substituto tributário

Nas operações onde o substituto tributário é o responsável pelo recolhimento do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop), o cálculo será pela Base de Cálculo (BC) do ICMS próprio ou pela base de cálculo da substituição tributária? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Aquisição de insumo com substituição tributária (ICMS-ST)

O contribuinte paulista que adquirir insumo industrial de comerciante substituído, hipótese que o ICMS já estará retido por Substituição Tributária (ICMS-ST) na indústria, poderá se creditar do imposto incidente nessa aquisição? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

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