ICMS-ST

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Substituição tributária (ICMS-ST): Procedimento para emissão da Nota fiscal de devolução

Como deverá ser emitida a Nota Fiscal de devolução de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária (ICMS-ST) adquirida de contribuinte substituto? (...)

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Substituição tributária (ICMS-ST): Ressarcimento no caso de deterioração de mercadoria

O contribuinte substituído tributário pode ressarcir do ICMS retido relativo a mercadoria deteriorada em seu estoque? (...)

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Substituição tributária (ICMS-ST): Informação do ICMS-ST na NF-e pelo contribuinte substituído

O contribuinte substituído que realizar operações com mercadorias sujeitas ao ICMS-ST deverá informar na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que emitir o ICMS retido? Se sim, em quais campos desse documento eletrônico? (...)

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Substituição tributária (ICMS-ST): Distribuidor de solventes - Obrigações acessórias

Quais obrigações acessórias o distribuidor de solventes detentor do Regime Especial, que altera sua condição para substituto tributário, deverá observar? (...)

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Substituição tributária (ICMS-ST): Código de Receita - Optante pelo Simples Nacional

Qual o código de receita o substituto tributário optante pelo Simples Nacional deverá utilizar para recolher o ICMS devido por substituição tributária? (...)

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Substituição tributária (ICMS-ST): Ressarcimento no caso de operação interestadual

O contribuinte paulista que adquirir mercadoria de outro Estado com ICMS retido por substituição tributária (ICMS-ST) e realizar operação interestadual também sujeita ao ICMS-ST poderá ressarcir-se do imposto retido? (...)

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Substituição tributária (ICMS-ST): Venda direta a consumidor final

O estabelecimento importador de produto sujeito à substituição tributária ao realizar operação diretamente a consumidor final deverá destacar o ICMS-ST? (...)

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Substituição tributária (ICMS-ST): Aplicabilidade a adquirente optante pelo Simples Nacional

A substituição tributária também será aplicada na venda de produtos sujeitos ao regime para empresas optantes pelo Simples Nacional? (...)

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Substituição tributária (ICMS-ST): Microempreendedor Individual - MEI

Um Microempreendedor Individual (MEI) assume a condição de substituto tributário? (...)

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Substituição tributária (ICMS-ST): Hipóteses de inaplicabilidade

Em quais situações não será aplicado a substituição tributária do ICMS? (...)

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Substituição tributária (ICMS-ST): Compensação com o ICMS Próprio

O contribuinte substituto tributário poderá compensar créditos de ICMS Próprio com débitos de ICMS-ST? (...)

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Substituição tributária (ICMS-ST): Simples Nacional - Segregação de receita

Como deverá ser feita a segregação de receita do contribuinte optante pelo Simples Nacional na condição de contribuinte substituto tributário? (...)

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