Estorno de crédito fiscal do IPI

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IPI: Quebra de Estoque

Estudaremos no presente Roteiro o tratamento tributário dispensado às quebras de estoques constatadas no processo de industrialização, bem como àquelas ocorridas após esse processo (quebra no estoque de insumos ou produtos acabados). Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, bem como, diversos Pareceres Normativo da Coordenação do Sistema de Tributação (CST). (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Comerciantes de bens de produção

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) versa sobre os comerciantes de bens de produção que optaram, por sua conta e risco, pela equiparação a industrial. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI/2010 (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010. (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

IPI: Transposição de Estoque

Veremos no presente Roteiro os procedimentos que deverão ser adotados pelo contribuinte que consumir ou integrar, no Ativo Imobilizado (AI), produtos por ele produzidos ou adquiridos para industrialização. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010. (...)

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Situações em que o credito fiscal do IPI deve ser estornado

Examinaremos no presente trabalho, quais são as hipóteses em que são exigidos do contribuinte o estorno (ou anulação) do crédito fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) efetuado por ocasião da entrada de produtos no estabelecimento. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010. (...)

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Estorno de crédito do IPI: Exportação de produto anteriormente importado

Vamos imaginar uma empresa importadora, que importa diretamente produtos para revenda no mercado nacional. Caso essa empresa em determinado momento exporte esses produtos poderá manter o crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em sua escrita fiscal? (...)

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Estorno de crédito do IPI: Exportação indireta

O estabelecimento industrial que vende produtos para empresa comercial exportadora (ECE) exportar, a chamada exportação indireta, deverá estornar o crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativo aos insumos? (...)

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Estorno de crédito do IPI: Venda de insumos a usuário final

Na revenda de insumos a usuário final não contribuinte, o estabelecimento industrial deve estornar o crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? (...)

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Estorno de crédito do IPI: Devolução de mercadoria importada

É admitido à manutenção do crédito fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de mercadoria importada quando ela for devolvida para o exterior? (...)

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Estorno de crédito do IPI: Aplicação de peças e partes em operação de conserto

O crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativo a partes e peças aplicadas em operação de conserto deve ser anulado? (...)

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Estorno de crédito do IPI: Revenda de insumos

O estabelecimento industrial que revender insumos a usuários finais não contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deverão estornar o crédito fiscal realizado por ocasião da entrada dos referidos insumos? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Estorno de crédito do IPI: Furto ou roubo de insumos

Ocorrendo furto ou roubo de insumos, o contribuinte deverá estornar o crédito fiscal escriturado por ocasião da entrada do respectivo produto? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)