Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)

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Compensação e restituição: Saldos de créditos previdenciários anteriores ao eSocial

Saldos de créditos previdenciários anteriores ao eSocial e à DCTFWeb podem ser utilizados para compensação de débitos não previdenciários? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DCTFWeb)


Compensação e restituição: PER/DCOMP Web e programa PER/DCOMP - Diferenças

Qual a diferença entre o PER/DCOMP Web e o programa PER/DCOMP? Quais procedimentos devem ser executados em cada um deles? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DCTFWeb)


Darf: Como emitir em lote - Débito abaixo de R$ 10,00

Como emitir DARF em lote de uma declaração em que o saldo a pagar ficou abaixo de R$10,00? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DCTFWeb)


Darf avulso: Correção quando a empresa não está obrigada à DCTFWeb

Fiz pagamentos em DARF avulso (9410), mas minha empresa não está obrigada à DCTFWeb. Como corrigir? (...)

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Darf avulso: Pagamento de 13º Salário

Fiz o pagamento da DCTFWeb 13º salário em DARF avulso (9410), mas o SISTAD não identifica os débitos. O que pode ter ocorrido? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DCTFWeb)


Salário família e maternidade: Devolução de saldos não utilizados na DCTF Web

Como solicitar a devolução de saldos de salário família e maternidade não utilizados na DCTF Web? (...)

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Débitos declarados na DCTF Web: Compensação com pagamento no âmbito do Simples Nacional

É possível compensar os débitos declarados na DCTF Web com créditos de pagamentos indevidos ou a maior de DAS (pagamento no âmbito do Simples Nacional)? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DCTFWeb)


DCTFWeb: Darf de diferenças apurados após entrega de PERDCOMPWeb

Transmiti um PERDCOMPWeb após a transmissão da DCTFWeb. Agora, quero recolher em DARF as diferenças restantes. Como proceder? (...)

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DCTFWeb: Folha de pagamento de obra de construção civil

Como posso encaminhar ao nosso contratante a prova da correta declaração em DCTFWeb e o respectivo recolhimento das contribuições previdenciárias contidas na folha de pagamento de obra de construção civil (empreitada total) de forma que o contratante consiga elidir a solidariedade, considerando a nova sistemática da DCTFWeb e do DARF único? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DCTFWeb)


DCTFWeb: Retenção da Lei nº 9.711/1998

Fizemos a retenção Lei 9.711/98 sobre um serviço tomado e precisamos comprovar para o prestador do serviço que a retenção foi efetivamente declarada na DCTFWeb. Como fazer? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DCTFWeb)


DCTFWeb: Bloqueio dos códigos de GPS

Com o bloqueio dos códigos de GPS para os obrigados a DCTFWeb, como uma Fundação Pública de Direito Privado, que entende ser devido o recolhimento de contribuições para “terceiros” deve proceder? (...)

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Grupo 3 da DCTFWeb: Recolhimento indevido em GPS

O que deve fazer um contribuinte do grupo 3 que recolheu indevidamente em GPS, transmitiu a DCTFWeb com débito em aberto e não solicitou a restituição em PerDcomp? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DCTFWeb)