Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)

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Décimo Terceiro Salário (13°): Pagamento anterior à outubro/2015

Quem pagou o 13º salário antecipado ou total antes de outubro/2015, quando entrou em vigor a obrigatoriedade de recolhimento do FGTS, deve recolher FGTS do trabalhador doméstico? E os tributos sobre este adiantamento são devidos? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Décimo Terceiro Salário (13°): Procedimentos e encargos incidentes

Quando deve ser feito o pagamento do 13º salário? Sobre essa verba incidem quais encargos? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Calamidade pública: Chuvas intensas

Sou empregador localizado em munícipio abrangido pelo estado de calamidade pública decorrente de chuvas intensas no estado do Rio Grande do Sul e emiti as guias das competências de agosto e/ou setembro de 2023. Recebi mensagem do sistema de que deveria emitir novas guias para que fossem gerados os valores corretos do FGTS e tributos devidos. Como devo proceder? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Recolhimento no DAE mensal (guia única): Momento da disponibilização da folha de pagamento

Quando uma nova folha de pagamento é disponibilizada para geração do DAE mensal? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Recolhimento no DAE mensal (guia única): Pagamento por meio de GRF Internet Doméstico

Efetuei pagamento do FGTS mensal do meu trabalhador doméstico por meio da GRF Internet Doméstico. O que fazer agora? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Recolhimento no DAE mensal (guia única): Contratação de contador

Tenho que contratar um contador para gerar o DAE (guia única)? (...)

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Recolhimento no DAE mensal (guia única): Geração de guia por empregada

O sistema gera apenas um DAE por empregador ou existe uma forma para que se possa gerar uma guia por trabalhador? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Recolhimento no DAE mensal (guia única): Local de quitação

Onde pode ser quitado o DAE gerado pelo empregador doméstico no portal eSocial? (...)

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Recolhimento no DAE mensal (guia única): Data de vencimento

Qual é a data de vencimento do DAE mensal gerado pelo empregador doméstico no portal eSocial? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Recolhimento no DAE mensal (guia única): Valores constantes no DAE

Quais valores constam para pagamento no DAE (guia única)? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Outras - eSocial: Medida Provisória 936/2020

A partir de quando posso demitir o empregado que teve o contrato de trabalho suspenso ou com redução de jornada e salário, de acordo com a MP nº 936/20? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Registro de desligamento e recolhimento rescisório: Erro - Não permissão de desligamento

Mensagem de erro: “Não é permitido o desligamento do trabalhador. Ações Sugeridas: - Verificar se o trabalhador encontra-se ativo - Verificar se o motivo do desligamento do trabalhador é compatível com o desligamento sem retorno do afastamento”. (...)

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