Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)

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Processo trabalhista: Informação na Dirf

Um acordo foi homologado em 15/09/2023, com pagamento do valor em 15 parcelas, 11/2023 a 01/2025. Considerando que a DIRF será substituída em 01/2025, onde será informado o valor da parcela paga em 01/2025? (...)

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Processo trabalhista: Erro na integração com a DCTFWeb

Enviei o evento S-2501 com a retenção de imposto de renda no código 0561-52, e o sistema retornou um erro na integração com a DCTFWeb informando tratar-se de código inválido. Como devo informar o IRRF em procedimento relativos a CCP e ao NINTER? (...)

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Processo trabalhista: Envio do evento S-2500

A empresa é obrigada a enviar o evento S-2500 relativo à ACP - Ação de Consignação em Pagamento? (...)

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Processo trabalhista: Artigo 916 do CPC

Em caso de num processo contendo valores de verbas remuneratórias e indenizatórias ser deferido o parcelamento previsto no art. 916 do CPC, como as informações dos eventos S-2500 e S-2501 devem ser prestadas? (...)

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Processo trabalhista: Condenação em honorários advocatícios

Como declarar a condenação em honorários advocatícios em favor do advogado do empregado/ex-empregado, se a verba não é do empregado/ex-empregado? (...)

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Eventos do eSocial: Apoio Financeiro

Como devo realizar o lançamento do Apoio Financeiro de que trata MP nº 1.230/2024 na escrituração da folha de pagamento do trabalhador empregado? (...)

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Eventos do eSocial: Desconto simplificado mensal

Como tratar a informação do desconto simplificado mensal instituído pela MP nº 1.171, de 2023, que alterou o art. 4º da Lei nº 9.250 de 26 de dezembro de 1995, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor máximo da faixa com alíquota zero da tabela progressiva mensal? (...)

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Eventos do eSocial: eConsignado

As novas versões dos leiautes e do MOS, publicadas em 06/2024, trouxeram especificações e orientações relativas ao eConsignado, porém as mesmas não são suficientes para as empresas entenderem como enviarão as informações relativas a essa modalidade de empréstimo. (...)

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Eventos do eSocial: Decisão judicial proferida na Justiça Comum

Como fazer para escriturar remuneração de períodos anteriores reconhecida e recebida em decorrência de decisão judicial proferida na Justiça Comum? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Eventos do eSocial: eConsignado - Rúbrica com natureza 9253

Um órgão público pode utilizar rubrica com natureza [9253] nos eventos S-1202 ou S-1207, para informar descontos relativos ao eConsignado? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Processo trabalhista: Informaç~çoes dos campos ufVara, codMunic e idVara

Quais informações devem ser prestadas nos campos {ufVara}, {codMunic} e {idVara} do grupo [infoProcJud] nos casos em que o processo teve início diretamente no Tribunal Regional do Trabalho? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Outros assuntos da DCTFWeb: Entrega da GFIP

Os empregadores obrigados à DCTFWeb ainda precisam entregar a GFIP de 13° salário? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DCTFWeb)

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